SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE
Resumo
Este trabalho trata da análise do sistema constitucional, considerando-o como instrumento de efetividade das normas superiores, posto que busca promover a amplitude da interferência constitucional, com o escopo de aproximar os conceitos quase sempre distanciados de “Constituição” e “razão social”. Inclui a visão e o desenvolvimento das correntes doutrinárias. Apresenta características do ordenamento jurídico nacional e sua abertura e fechamento.
Referências
ARAUJO, L. A. D.; SERRANO, V. N. J. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BASTOS, C. R. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BASTOS, C. R.; MARTINS, I. G. Comentários à Constituição do Brasil. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1988.
BERCOVICI, G. Soberania e Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BERTALANFFY, L. V. Teoria geral dos sistemas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1975.
BETTI, E. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. Teoria Generale e dogmática. Milano: Giuffrè, 1971.
BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2016.
CALLIESS, R-P. Rechtsthorie als Systemtheorie. In: Rechtstheorie, Beitrage zur Grundlagendiskussion.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Lisboa: Almedina, 1999.
______. Direito Constitucional. Coimbra: Livraria Almeida, 1991.
DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DEUTSCH, K. W. The Nerves of Overnment. Models of Political Communication and Control, 1963.
DWORKIN, Donald. I diritti presi sul serio. Bologna: Il Mulino, 1982.
EASTRON, D. The Analysis of Political Sistems. In: Political Sociology. Inglaterra: Penguin, 1971.
GUERRA, W. S. F. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: RCS, 2005.
______. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
HELLER, H. Staatslehre, Leiden, 1934.
HESSE, K. Die normative Kraft der Verfassung. In: Recht und Staat in Geschichte und Gegenwart, Bd. 222.
______. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Trad. Luís Afonso Herk. Porto Alegre: Fabris, 1998.
______. Força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1991.
KELSEN, H. Contribuciones a la teoria pura del derecho. Mexico: Fontamara, 1999.
______. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. Porto Alegre: Fabris, 1991.
LABOULAYE, E. Questions Constitutionnelles. Paris, 1872.
LASSALE, F. O que é uma constituição? Porto Alegre: Villa Martha, 1980.
LENZA, P. Direito constitucional esquematizado. 4. ed. São Paulo: LTR, 2002.
LUHMANN, N. El derecho de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 2002.
MIRANDA, J. Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.
______. A crise do Estado de direitos fundamentais. In: TAVARES, A. R.; MENDES, G. F.; MARTINS, I. G. S. (Org.) Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
PARSONS, T. The Structure of Social Action., 1931.
SCHNITT, C. Verfassungslerre. Berlin: Unveraenderter Neudrunk, 1954.
TEMER, M. Elementos de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2002
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