SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE
Abstract
Este trabalho trata da análise do sistema constitucional, considerando-o como instrumento de efetividade das normas superiores, posto que busca promover a amplitude da interferência constitucional, com o escopo de aproximar os conceitos quase sempre distanciados de “Constituição” e “razão social”. Inclui a visão e o desenvolvimento das correntes doutrinárias. Apresenta características do ordenamento jurídico nacional e sua abertura e fechamento.
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