A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12616260

Palavras-chave:

Poderes. Separação de Poderes. Christoph Möllers.

Resumo

O presente artigo fará uma análise histórica da teoria de separação dos poderes, destacando a contribuição de Christoph Möllers para a compreensão contemporânea da teoria. Será demonstrado que a concepção ocorreu com Aristóteles entre 384 e 322 a.C., na publicação de sua obra “Política”, sendo aperfeiçoada e melhor estruturada no século XVII por John Locke, em seus escritos Primeiro e Segundo tratado sobre o governo civil, e no século XVIII por Montesquieu na publicação de “Espírito das Leis”. A partir disso, será realizado uma análise crítica a partir da obra “The Three Branches: A Comparative Model of Separation of Powers” de Christoph Möllers, demonstrando as contribuições do teórico para a aplicação moderna da teoria de separação dos poderes. O estudo se desenvolverá através de uma abordagem qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória, cumprindo objetivos como contribuir para o conhecimento do assunto; estabelecer possibilidades para novas pesquisas; e, ainda, abrir espaço para a criação de hipóteses que direcionem outros estudos.

Biografia do Autor

Marx Nairo Soares Evangelista, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2019). Pós-Graduado em Direito Militar pela Faculdade Única de Ipatinga (2020-2021).Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela ESA-PI (2020-2021).Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela ESA-PI (2020-2021).Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2023-2024). Líder de Pesquisa do República, Núcleo de Pesquisa em Direito vinculado ao PPGD/UFPI. E-mail: marx.evangelista@ufpi.edu.br.

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Piauí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017). Foi visiting scholar na University of Utah (2016). Atuou como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (2016-2018) e como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (2019-2021). É Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFPI. E-mail: deborahdettmam@ufpi.edu.br

 

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Publicado

02.06.2024

Como Citar

Evangelista, M. N. S., & Matos, D. D. (2024). A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. Revista Juris UniToledo, 9(1), 1–19. https://doi.org/10.5281/zenodo.12616260

Edição

v. 9 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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