O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL

Autores

  • Higor de Brito Pereira da Rocha Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Flávio Marcelo Gomes Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Palavras-chave:

Alta demanda, Filtro de relevância, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo procura analisar a eficácia do filtro de relevância frente ao cenário caótico vivenciado pela alta demanda de processos existentes nos tribunais superiores, em destaque o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, sendo examinado por meio de pesquisa bibliográfica os números de recursos recebidos pela Suprema Corte antes e depois do advento da filtragem pela relevância da matéria no recurso extraordinário, tendo como resultado uma queda significativa na quantidade de recursos apreciados pela corte.

Biografia do Autor

Flávio Marcelo Gomes, Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Procurador do Estado de São Paulo. Professor do Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba - SP.

Referências

BARROSO, Luis Roberto; REGO, Frederico Montedonio. Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Direito e Mundo Digital. Vol. 7, no 3, dez, 2017. Brasília: CEUB, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código De Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acessado em 24/12/2023.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Brasília. Acessado em: 27/12/2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Brasília, 5 de outubro de 1988. Acessado em: 24/12/2023.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Súmula 400. Sessão Plenária de 03/04/1964, Órgão Julgador – Segunda Turma. DATA DE PUBLICAÇÃO DJ de 08/05/1964, p. 1239; DJ de 11/05/1964, p. 1255; DJ de 12/05/1964, p. 1279. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/seq-sumula400/false. Acessado em 26/12/2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Panorama e Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. S.D. S.L. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/panorama-e-estrutura-do-poder-judiciario-brasileiro. Acessado em 24/12/2023.

Editora Fórum. 12 decisões históricas do STF, segundo Luis Roberto Barroso. S.L. Data de Publicação: 19 de dezembro de 2017. Disponível em: https://editoraforum.com.br/noticias/12-decisoes-historicas-do-stf-segundo-luis-roberto barroso/. Acessado em 23/12/2023.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Superior Tribunal de Justiça: Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação da relevância do recurso especial. Superior Tribunal de Justiça, 09 de fevereiro de 2023. S.L. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09022023-Especialistas-debatem-desafios-e-oportunidades-na-regulamentacao-do-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial.aspx. Acessado em: 26/12/2023.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil. 13ª. Ed. São Paulo. SaraivaJur. 2022.

LIMA, Eliza Perez dos Santos. Cultura de Litigância: você sabe o que é? S.L. 28 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/cultura-de-litigancia. Acessado em: 23/12/2023.

MARTINS, Humberto. STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional. S.L. Superior Tribunal de Justiça, 07 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/paginas/comunicacao/noticias/07082022-stj-ultrapassa-2-milhoes-de-recursos-especiais-em-meio-a-esforco-para-resgatar-sua-missao-constitucional.aspx. Acessado em 25/12/2023.

MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Constitucional. 15ª Ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2020.

NUNES, J. A. M.; NÓBREGA, G. P. da. Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/15. S.L. Migalhas, 13 de outubro de 2015. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/processo-e-procedimento/228316/regencia-do-recurso-extraordinario--do-decreto-510-1890-ao-cpc-15. Acessado em: 24/12/2023.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA. v. 8 n. 2 (1965). S.D. S.L. disponível em https://periodicos.fgv.br/rdpcp/article/view/59662/58007. 26/12/2023.

Redação ConJur. Comunidade jurídica aprova fim de brigas de vizinhos no STF. S.L. Data de publicação: 18 de novembro de 2004. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2004-nov-18/comunidade_juridica_aprova_fim_brigas_vizinhos_stf/. Acessado em 20/12/2023.

ROQUE. A. V.; GAJARDONI. F. F.; ZULMAR. L. D.; JUNIOR D. O. Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF). Segunda-feira, 1 de agosto de 2022. S.L. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/tendencias-do-processo-civil/370739/novidade-no-recurso-especial. Acessado em 25/12/2023.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 43ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2020.

Superior Tribunal de Justiça. Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil – recorde renova debate sobre racionalização. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/ Comunicacao/Noticias/2023/ 20112023- Processos-recebidos-no-STJ-em-2023-ja-passam-de-419-mil--recorde-renova-debate-sobre-racionalizacao.aspx. Acessado em 08/01/2023.

Supremo Tribunal Federal. Relatório de atividades de 2021. BRASIL. 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoCatalogoProdutoConteudoTextual/anexo/RelatorioAtividadesSTF2021.pdf. Acessado em: 24/12/2023.

SALOMÃO, Luis Felipe. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. 629-685. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/131456/trinta_anos_superior_salomao_STJ_DOUTRINA_EDICAO_COMEMORATIVA.pdf. Acessado em 25/12/2023.

Superior Tribunal de Justiça. Estatística Processual. S.D. S.L. Disponível em: https://bit.ly/3TJsNvg. Acessado em: 26/12/2023.

VIANNA, Ariel Medeiros Gracia; PAVELSKI, Ana Paula. O requisito da transcendência no recurso de revista = The requiriment of transcendence in "recurso de revista". Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 250-267, jan./mar. 2020. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/175712. Acessado em 27/12/2023.

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Publicado

23.11.2023

Como Citar

de Brito Pereira da Rocha, H. ., & Marcelo Gomes, F. (2023). O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL. Revista Juris UniToledo, 8(1), 1–23. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/342

Edição

v. 8 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

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