O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL

Authors

  • Higor de Brito Pereira da Rocha Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Flávio Marcelo Gomes Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Keywords:

Alta demanda, Filtro de relevância, Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente artigo procura analisar a eficácia do filtro de relevância frente ao cenário caótico vivenciado pela alta demanda de processos existentes nos tribunais superiores, em destaque o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, sendo examinado por meio de pesquisa bibliográfica os números de recursos recebidos pela Suprema Corte antes e depois do advento da filtragem pela relevância da matéria no recurso extraordinário, tendo como resultado uma queda significativa na quantidade de recursos apreciados pela corte.

Author Biography

Flávio Marcelo Gomes, Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Procurador do Estado de São Paulo. Professor do Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba - SP.

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Published

2023-11-23

How to Cite

de Brito Pereira da Rocha, H. ., & Marcelo Gomes, F. (2023). O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL. Revista Juris UniToledo, 8(1), 1–23. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/342

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Vol. 8 No. 1 (2023)

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Artigos

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