DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA:

É POSSÍVEL UM EQUILÍBRIO ENTRE PROGRESSO E PROTEÇÃO?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14199617

Palavras-chave:

Bioética, Experimentação animal, Métodos alternativos

Resumo

O uso de animais na experimentação científica é um dos dilemas a serem enfrentados no processo de mitigação do antropocentrismo, em que o homem é o centro do mundo, em direção ao biocentrismo, que nega a agressão à vida em suas mais diversas formas. De um lado, eventual progresso científico com uso de animais na experimentação, de outro, a crescente aura protetiva dos direitos dos animais. O objetivo de presente trabalho é analisar a viabilidade de se estabelecer um equilíbrio entre a proteção dos animais e seu uso na experimentação científica. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórica e bibliográfica, de vertente jurídico-social e análise qualitativa. A despeito das controvérsias relacionadas com eventual progresso científico resultante da experimentação animal, nota-se convergência consensual no que se refere à evitação da submissão de animais à atos de crueldade em experimentos científicos, de modo a favorecer a crescente busca por métodos e testes alternativos.

Biografia do Autor

DENNY WALLACE BRAGA VITAL, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestre em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Docente na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal; Email: denny.vital@gmail.com; Lattes: http://lattes.cnpq.br/9223046529577380.

IVANIA LÚCIA SILVA COSTA , Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá; Procuradora do Estado do Amazonas; Email: ivania.l.s.costa@gmail.com; Lattes: http://lattes.cnpq.br/2309279514091008.

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Publicado

21.11.2024

Como Citar

BRAGA VITAL, D. W., & SILVA COSTA , I. L. . (2024). DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA:: É POSSÍVEL UM EQUILÍBRIO ENTRE PROGRESSO E PROTEÇÃO?. Revista Juris UniToledo, 9(1), 1–27. https://doi.org/10.5281/zenodo.14199617

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Artigos