A EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS NO DIREITO INGLES

ADEMAR FERREIRA MOTA

doi:10.5281/zenodo.14996360

Autores

ADEMAR FERREIRA MOTA Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba - SP https://orcid.org/0009-0004-5096-6644

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14996360

Palavras-chave:

sistema de precedentes; formalismo jurídico; processo judicial inglês.

Resumo

Mediante pesquisa do tipo bibliográfica, estas linhas intencionam refletir sobre a efetividade das sentenças judiciais na Inglaterra (objetivo geral). Especificamente: a logicidade do sistema jurídico inglês, a operacionalidade desse sistema jurídico e o que poderia aproveitar do modelo para o Brasil. Conclui-se que o sistema inglês resta alicerçado no rígido sistema de precedentes e que há limites para interposição de recursos. A ideia é tornar a decisão exequível desde logo.

Biografia do Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA, Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba - SP

Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP / ITE (2024) Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP / ITE (2016). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2002). MBA em DIREITO TRIBUTÁRIO pela FGV-RJ (2005). Bacharel em Ciências Contábeis no Centro Universitário Saleziano Auxíliun (2011). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social (2013) pela Unitoledo Araçatuba-SP. Curso de Recuperação Judicial pelo INSPER São Paulo (2018). ADVOGADO TRIBUTARISTA E EMPRESARIAL. Experiência superior a 17 (dezessete) anos na Área Tributária, Trabalhista e Empresarial, com ênfase no Contencioso Judicial e Administrativo Tributário. Professor Universitário no Centro Universitário Toledo em Araçatuba-SP., desde 2016.

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