O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY
Palavras-chave:
Princípio da Proporcionalidade; Fórmula de Peso; Robert Alexy.Resumo
O artigo se concentra no estudo do princípio da proporcionalidade. Inicialmente, visa apurar sua base no ordenamento jurídico brasileiro, apontar seus elementos de configuração, além de checar se realmente se trata de um princípio jurídico. Na sequência, busca apreender seu modus operandi a partir da fórmula de peso concebida por Robert Alexy, recorrendo-se para tanto a alguns exemplos. Por fim, serão apresentadas as críticas que têm sido feitas à fórmula de peso, além de destacar seus pontos fracos e fortes à solução dos conflitos quando estiverem em rota de colisão direitos fundamentais e/ou princípios jurídicos.
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