O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY

Autores/as

  • José Ricardo Alvarez Vianna

Palabras clave:

Princípio da Proporcionalidade; Fórmula de Peso; Robert Alexy.

Resumen

O artigo se concentra no estudo do princípio da proporcionalidade. Inicialmente, visa apurar sua base no ordenamento jurídico brasileiro, apontar seus elementos de configuração, além de checar se realmente se trata de um princípio jurídico. Na sequência, busca apreender seu modus operandi a partir da fórmula de peso concebida por Robert Alexy, recorrendo-se para tanto a alguns exemplos. Por fim, serão apresentadas as críticas que têm sido feitas à fórmula de peso, além de destacar seus pontos fracos e fortes à solução dos conflitos quando estiverem em rota de colisão direitos fundamentais e/ou princípios jurídicos.

Citas

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. São Paulo: Nova Cultural, 1973.

MENDES, Gilmar Ferreira. A Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Repertório IOB de Jurisprudência. São Paulo: IOB – Informações Objetivas Pu-blicações Jurídicas Ltda. n. 23, p. 469-475, 1994.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da definição à aplicação dos princípios jurídi-cos. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 32a ed. São Paulo: Malheiros Edi-tores, 2017.

SERRANO, Nicolas Gonzallez-Cuellar. Proporcionalidad y Derechos Fundamentales en el Proceso Penal. Madrid: Colex, 1990.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 5a tir.. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.

GUERRA, Marcelo Lima Guerra. A proporcionalidade em sentido estrito e a ‘fórmula do peso’ de Robert Alexy: significância e algumas implicações. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 31, n. 65, p. 25-42. jan.-jun. 2007.

ALEXY, Robert. The Construction of Constitutional Rights. Law & Ethics of Human Rights, v. 4, p. 21-32, abr. 2010.

Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Vianna, J. R. A. . (2023). O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY. Revista Juris UniToledo, 2(04), 03–15. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/71

Número

Sección

Artigos