OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Palavras-chave:
Obrigação de alimentos. Princípios. Teoria do adimplemento substancial.Resumo
O presente trabalho apresenta uma análise conceitual e principiológica da obrigação de alimentos. Trata dos aspectos peculiares deste tipo de obrigação. Além de um escorço histórico abordou-se uma análise legislativa e doutrinária, acerca do tema. Por fim, no que tange a aplicação do tema, na seara jurisprudencial, se analisou a inaplicabilidade da Teoria do adimplemento substancial, em sede de obrigação de alimentos, posição consolidada do Superior Tribunal de Justiça.
Referências
ABELHA, Marcelo. Manual de Direito Processual Civil – 4ª ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
______. Manual de execução civil – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007;
ASSIS, Araken de. Manual da Execução, 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v 1. P 117
______. Cumprimento de Sentença , 4 ed . Rio de Janeiro : Forense , 2013 .
BEVILAQUA, Clóvis .Direito de família , p.307. In: CAHALI, Yuseff Said . Dos alimentos , p.51
BEVILÁQUIA, Clóvis. Direito de Família. Campinas, SP: Red Livros, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Disponível em: Acessado em: 09 de abril de 2018.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 6. Ed., rev., atual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil – v. II – 14ª ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
Código Civil de 2002. Disponível em: Acessado em: 17 de Maio de 2013.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias: 5 ed. São Paulo, Revista dos tribunais, 2009.
DIDIER JR., Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil: Execução. 4ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012. P. 51
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5, 22 ed. rev. e atual. de acordo com a reforma do CPC. São Paulo: Saraiva, 2007.
Evolução Histórica Dos Alimentos. Disponível em : Acesso em 09 de abril de 2018
FERLIN,Danielly .OS ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 . Disponível em : Acesso em 16 de abril de 2018.
FONSECA, Antonio Cezar Lima da . Alimentos gravíicos : Lei 11.804/2008 . Revista IOB de Direito de Família .v.9.n51, Porto Alegre : Editora Síntese ,2009. P.16
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006, V2.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, volume 3, (processo de execução e procedimentos especiais)- 19. Ed. Rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito Civil Aplicado: Direito de Família, Vol. V, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
LISBOA, Roberto Senise. Manual elementar de direito civil. 2.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais , 2005. V.1
LOUZADA, Ana Maria Gonçalves. Alimentos: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Teoria Geral dos Alimentos. In: CAHALI, José Francisco;
MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008
______. Código de processo civil comentado. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. P. 641
NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civilcomentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6. Ed. São Paulo:RT, 2008
NUNES, Fábio . Alimentos à luz do Código Civil brasileiro e da Constituição Federal bem como seus impactos na lei processual vigente. Disponívelem:
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Alimentos no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito de família. v 6. 28 ed. rev. e atual. por Francisco José Cahali, de acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406/10-1-2002). São Paulo: Saraviva, 2004.
SANTANA, Jhenyphen Samira Gomes de . Obrigação de Alimentar: Conceito, natureza jurídica , requisitos e características. Publicado em 01 de junho de 2010. Disponível em: Acesso em 15 de abril de 2018.
SANTOS, Denilson Lourenço Dos . Alimentos no código civil brasileiro.Disponivel em : Acesso em 16 de abril de 2018
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2001, v.3, p.217)
SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso sistematizado de direito processual civil: tutela jurisdicional executiva – v. 3. – São Paulo: Saraiva, 2008;
SOUSA ,Áurea Maria Ferraz . Quais as principais caracteristicas do dirieto aos alimentos . Disponível em:https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1445049/quais-as-principais-caracteristicas-do-direito-aos-alimentos-aurea-maria-ferraz-de-sousa
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 5. Ed. São Paulo: Método, 2010.
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. V.3 (p.130).
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Execução, 23ª ed. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2005. P. 62
VENOSA,Silvio de Salvo . Direito Civil:direito de família.3.ed.São Paulo :Atlas,2003.
WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2004
ZAVASKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. P 98.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 2ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2010, pág. 5-6.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
