OS INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS AVANÇADOS

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo a análise de uma nova compreensão a respeito da Democracia, uma vez que, pelo seu formato tradicional, tem-se visualizado um processo de despolitização em curso, em que os cidadãos se mostram cada vez menos interessados em participar do cenário político, seja para colaborar com a condução da sociedade, seja para resolver questões sócio-políticas (em especial, sobre direitos fundamentais).

Apoiando-se na leitura de livros e artigos científicos, além da própria consulta de casos práticos, vê-se surgir a concepção do que se denomina de contexto democrático avançado, em que, em sendo uma Democracia repaginada, prima-se no aumento quantitativo e qualitativo da participação social, cujos resultados, a partir da efetivação dos instrumentos que a concretizam, são exatamente o retorno do cidadão à sua função pública essencial, bem como o realce da própria importância da tutela dos direitos fundamentais.

Portanto, verificando os resultados obtidos, a conclusão obtida é no sentido de que os referidos instrumentos – de garantias dos direitos fundamentais – que concretizam contextos democráticos avançados merecem ser melhores observados por qualquer país onde vige uma Democracia, sendo que, respeitada a peculiaridade de cada localidade, devem ser realizados na medida do possível, visando, de fato, realizar o ideal democrático.