VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA PERSPECTIVA POLICIAL

Authors

  • Aline Martinelli

Keywords:

Violência doméstica; Atuação Policial; Atendimento Especializado

Abstract

O artigo traz à tona um tema atual e emblemático: a violência doméstica e familiar e a atuação policial, tendo como principal objetivo analisar as atitudes dos policiais civis e avaliar o atendimento prestado pelos mesmos nesta espécie de conflito, levando em conta suas crenças, mitos e predisposições de gênero e as principais dificuldades enfrentadas pelas vítimas.

References

BARROS, A. M.; MACIEL, A. M. S. B.; FREIRE, I. R.; JORDÃO, M.P.D. Criminalidade e análise de gênero: a mulher e o crime. um estudo na penitenciária de Garanhuns – PE. Recife: UNIEDUCAR, 2010. Disponível em: < https://www3.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/anamb3.pdf> Acesso em: 20 de out. de 2018.

BASTOS, M. L. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei "Maria da Penha". Alguns comentários. Jus Brasil, 2006. Disponível em: Acesso em: 13 de maio de 2019.

BIANCHINI, A. Lei Maria da Penha. 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

BLASHBIL, A. J. & POWLISHA, K. K. Gay stereotypes: the use of sexual orientation as a cue for gender-related attributes. Sex Roles, Washington, DC., 61 (11), 783-793, 2009.

BRASIL. LEI N. 13.827 DE 13 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Disponivel em:

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 55ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

BRASIL, Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (2006, 7 de agosto). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1.

BROWN, C. Gender-Role Implications on Same-Sex Intimate Partner Abuse. Journal of Family Violence, 23, 45-462, 2008.

CELMER, E. G. Violência conjugal contra a mulher: refletindo sobre gênero, consenso e conflito na justiça criminal. Revista Artemis, Brasil, 6, 26-37, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Número de mulheres presas multiplica por oito em dezesseis anos. São Paulo: Isaías Monteiro. Disponível em . Acesso em: 10 de maio de 2018.

COSTA, D. M. S. G. Percepção Social de Mulher Vítima de Violência Conjugal. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Lisboa: Universidade Técnica, 2005.

DE JESUS, L. R.; SOBRAL, R. C. C. Culpabilização da mulher: a perspectiva de policiais de uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Revista Artemis, São Paulo, 23(1), 196-210, 2017.

DURÁN, M.; CAMPOS-ROMERO, I.; MARTÍNEZ-PECINO, R. Obstáculos en la comprensión de la violência de género: Influencia del sexismo y la formación en género [Obstacles towards gender violence comprehension: Influence of sexism and academic training in gender issues. Acción Psicológica, 11(2), X-XX, 2014. Disponível em: < https://idus.us.es/xmlui/handle/11441/68093>. Acesso em 10 de fev. de 2019.

DURÃO, S. Silenciamentos subtis. Atendimento policial, cidadania e justiça em casos de de vítimas de violência doméstica. Análise Social, Lisboa, 48(209), 878-899, 2013.

HARRIS, R. J.; COOK, C. A. Attributions about spouse abuse: It matters who the batterers and victims are. Sex Roles, 30, 553, 1994. Disponível em: < http://psycnet.apa.org/record/1994-45486-001>. Acesso em: 02 de fev. de 2019.

IBÃNEZ, J. G. Justicia y política de la compasion en relacion con las víctimas. Revista de Victimología. 7: 77-106, 2018. Disponível em:< https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/498122. Acesso em 20 de fev. de 2019.

KOLLER S.H. et al. Understanding and Combating Domestic Violence in Brazil. In: Buzawa E., Buzawa C. (eds) Global Responses to Domestic Violence, 2017. Springer. Acesso em: . Acesso em 10 de out. de 2018.

LIANG, B.; GOODMAN, L.; TUMMALA-NARRA, P. A Theoretical Framework for Understanding Help-Seeking Processes Among Survivors of Intimate Partner Violence. Am J Community Psychol, EUA, 36: 71, 2005. Disponível em: < https://doi.org/10.1007/s10464-005-6233-6. Acesso em 05 de abril de 2019.

LIMA, L. A. A. et al. Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil / Marcos y dispositivos legales para combatir la violencia contra la mujer en Brasil / Milestones and legal devices to combat violence against women in Brazil. Revista De Enfermagem Referência, Brasil, (11), 139, 2016.

LUZ, J. P. N. Mulher e história: A luta contra a violência doméstica. Revista Jusbrasil, 2015. Disponível em: . Acesso em 23 de março de 2019.

MENDONÇA, R. Violência Doméstica: 5 obstáculos que mulheres enfrentam para denunciar. News Brasil, 2015. Disponível em: . Acesso em 03 de abril de 2019.

NETO, F. S. Lei Maria da Penha e o Delegado de Polícia. Canal de Ciência Criminais, 2016. Disponível em: . Acesso em 20 de out. de 2019.

PEREIRA-GOMES, N.; ERDMANN, A.L.; REBOUÇAS-GOMES, N., SILVA-MONTEIRO, D., SANTOS, R.M.; MENEZES-COUTO, T. Apoio social à mulher em situação de violência conjugal Social support to women in situation of domestic violence Apoyo social a mujeres en situación de violencia doméstica. Revista salud pública, Volumen 17, Número 6, p. 823-835, 2015. Disponível em: . Acesso em 23 de maio de 2019.

RUSSEL, B. Police perceptions in intimate partner violence cases: the influence of gender and sexual orientation. Journal of Crime and Justice, 2017. Disponível em: < https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0735648X.2017.1282378?journalCode=rjcj20>. Acesso em 24 de abril de 2019.

SANI, A. I., COELHO, A.; MANITA, C. Intervenção em situações de violência doméstica e crenças de polícias. Psycchology, Community & Health. V7(1). 72-86, 2018. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/327942932_Intervencao_em_Situacoes_de_Violencia_Domestica_Atitudes_e_Crencas_de_Policias>. Acesso em 10 de dez. de 2019.

SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. V16, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf. Acesso em 10 de out. de 2018.

TAVARES, R. L. G.; SILVA, A. S. Percepção Disfuncional do Agressor na Lei Maria da Penha: Tolerância e Invisibilidade num Sistema de Continuidades. Quaestio Juris, Rio de Janeiro, 10(3), 2031-2059, 2017.

TERRA, M. F.; D’OLIVEIRA, A. L.; SCHRAIBER, L. B. Medo e Vergonha como Barreiras para superar a Violência Doméstica de Gênero. Athenea Digital (Revista De Pensamiento E Investigación Social), Barcelona, 15(3), 109-125, 2015.

Published

2023-11-23

How to Cite

Martinelli, A. . (2023). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA PERSPECTIVA POLICIAL. Revista Juris UniToledo, 4(04), 73–88. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/157

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Artigos