DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE CREDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA HERMENÊUTICA DO TRATAMENTO EMERGENCIAL EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do tratamento emergencial em pacientes testemunhas de jeová, e possui a seguinte problemática: qual dos direitos deve-se adotar como premissa maior, a crença religiosa ou o dever legal do médico salvar o paciente? Pois, de um lado tem-se o direito à vida e de outro o direito ao credo e práticas litúrgicas. No tema pautado, ambos se apresentam em egrégio conflito, assentido unicamente um destes à ser levado em mérito. Em análise, visa-se compreender a relação dos pacientes que optam por reger suas vidas, seguindo os dogmas impostos pela doutrina dos testemunhas de jeová. Nesse contexto, o objetivo é abordar a situação de risco à sua existência, para isso será utilizada a hermenêutica como método de pesquisa, com abordagem dedutiva e técnica bibliográfico-documental, já que analisa doutrina e legislação aplicáveis ao assunto.