O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS
Keywords:
Princípio. Atipicidade. SociedadeAbstract
O presente trabalho proporciona despertar na comunidade jurídica o debate inafastável da aceitação social de terminadas condutas que passam a ser consideradas atípicas devido ao princípio da adequação social. Busca-se evidenciar, ainda, os efeitos e prejuízos advindos dessa adequação principiológica. Assim, questiona-se a harmonia da prática adotada pelo princípio da adequação social. Portanto, o conteúdo abordado visa estabelecer um paralelo entre condutas típicas e atípicas devido à valorização ou desvalorização diante da evolução social.
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