AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS.

Authors

  • Luiza Nívea Dias Pessoa

Keywords:

Autonomia; vulnerabilidade; pobreza; exclusão social; Defensoria Pública.

Abstract

O texto parte do conceito liberal de autonomia para chegar ao conceito de vulnerabilidade, destacando como a Defensoria Pública Brasileira pode atuar na promoção de direitos de pessoas e grupos socialmente vulneráveis através do acesso à justiça.

 

References

ALÉSSIO, Patrícia Kettermann Nunes. Do direito social à alimentação. Revista da Defensoria Pública do

Estado do Rio Grande do Sul, n. 1, ano 1, p. 101-109, mai./jun./jul./ago., 2010.acesso em 10. De jan. 2016

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral dos conceitos legais indeterminados. Revista Brasileira

de Letras Jurídicas, nº16, Rio de Janeiro.

BARROSO, Luis Roberto; MARTEL, Leticia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e

autonomia individual no final da vida. In: GOZZO, Débora; LIGIERA, Wilson Ricardo(org). Bioética e

direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.

BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo, Malheiros, 2004.

BUSSO, GUSTAVO. Vulnerabilidad social:naciones e implicancias de políticas para a latinoamerica a

inicios del siglo xxi. Documento apresentado no Seminário Internacional Las diferentes expressiones de la

vulnerabilidade social en America Latina y el Caribe, Santiago de Chile, 20 e 21 de junho de 2001.

______________ Pobreza, exclusión y vulnerabilidade social.Usos, limitaciones y potencialidades para

el disenõ de políticas de desarrollo y de problación. VIII Jornadas Argentinas de Estudios de Población

(AEPA), Provincia de Buenos Aires. Publicado en CD-ROM, Tandil,2005.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto

Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1988.

CARDOSO, José António Martins Lucas. Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados em

Direito Administrativo. Revista Polis, nº01, outubro/dezembro 1991.

CARVALHO, Ana Sofia(coord). Bioética e Vulnerabilidade. Livraria Almedina, Coimbra, 2008.

CHRISTMAN, John e ANDERSON, Joel (eds), Autonomy and the Challenges to Liberalism: New

Essays. Cambridge University Press, 2005.

COOPER, Frank Rudy. Always already suspect: revising vulnerability theory. Heinoline 93 N.C. L. Rev.

2014-2015 (http://heinonline.org), acesso em 19 11:05:18 2016.

SOCZEK, Daniel. Vulnerabilidade social e novos direitos: reflexões e perspectivas. Espaço jurídico,

Joaçaba, v.9, n.1, p. 19-30, jan/jun.2008.

Revista Juris UniToledo, Araçatuba, SP, v. 03, n. 03, p. 181-199, jul./set. 2018

DE MALMESBURY HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e

civil. Coleção os pensadores, Vol.219, Ed. Nova Cultura, tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz

Nizza da Silva, São Paulo, 1999.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Trad. B.A. Schumann, Boitempo

Editorial, 2010.

ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 6ºed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação.4ª

ed., São Paulo, Editora Atlas, 2013.

GEORGE, Katrina. Autonomy and vulnerability at the death bed. Heinoline10 U.W. Sydney L. Rev. 139

Acesso: Jan 15 10:36:25 2016.

GIFFON, Johny Fernandes. A defensoria pública e a defesa dos direitos das populações indígenas. In.

Defensoria pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia. Org: BURGER ,Adriana

Fagundes; KETTERMANN, Patrícia; LIMA, Sales Pereira Sérgio. ANADEP, ENADEP, Brasília, 2015

HOUAISS, Antônio. Dicionário: sinônimos e antônimos. Publifolha, São Paulo, 2013.

KATMAN, R. Segregacion espacial, empleo y pobreza en Montevideo. In Revista de la CEPAL. 85.

Santiago de Chile. Cepal. 2005, p.04 .

LOUREIRO, João Carlos. Cidadania, proteção social e pobreza humana. Boletim da Faculdade de

Direito. Vol XC. Tomo I, 2014.

MARQUEZ, Gabriel García. Memórias de minhas putas tristes. Trad. Eric Nepomuceno, Ed. Record, São

Paulo, 2005.

MENDES, José Manuel. OBITUÁRIO. Ulrich Beck: a imanência do social e a sociedade do risco por

Análise Social, 214, l (1.º), 2015 issn online 2182-2999. Acesso em 02 de jan de 2016.

PEREIRA, Lilian Tedy, ALMEIDA, Mário de Sousa. A definição do perfil de vulnerabilidade para acesso

à política de permanência no ensino superior. Revista GUAL, Florianópolis, v.08, n..1, jan.

,p.137/138. DOI: http//dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2015v8n1p132. acesso em 05 de jan. de 2016.

Revista Juris UniToledo, Araçatuba, SP, v. 03, n. 03, p. 181-199, jul./set. 2018

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Cortez

Editora. 13ª edição, São Paulo, 2011, p.293/294.

SCHWARTZMAN, Simon. As causas da pobreza. Rio de Janeiro, FGV, 2007.

SEN, Amartya. O desenvolvimento como liberdade. Trad. Joaquim Coelho Rosa, Gradiva, 2003.

Sítios visitados:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 10 de janeiro de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp80.htm. Acesso em 05 de jan. 2016.

https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf. Acesso em 10 de janeiro de

http://siteresources.worldbank.org/DATASTATISTICS/Resources/WDI08supplement1216.pdf Acesso em 3

de janeiro de 2017

Published

2023-10-02

How to Cite

Pessoa, L. N. D. . (2023). AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS . Revista Juris UniToledo, 3(03), 181–199. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/232

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Artigos