FLEXIBILIDADE DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO ROMANO: OS DOIS LADOS DE UMA INOVAÇÃO JURÍDICA

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade analisar as inovações jurídicas trazidas pela Antiguidade clássica, dando ênfase, porém, ao Direito romano. Já em Roma, busca estudar os efeitos trazidos pela flexibilidade da personalidade jurídica, fato que, ao mesmo tempo em que amenizou a resignação dos indivíduos à situação jurídica de seus antecessores para a aquisição de direitos, trouxe instabilidade ao patrimônio jurídico dos submetidos ao Direito romano. Utilizou-se como método de abordagem o método dedutivo, além de pesquisa indireta bibliográfica. Após a análise trazida por este trabalho, pôde-se concluir que o caráter flexível da personalidade jurídica romana trouxe mais instabilidade do que inovação prática no tocante à universalização da personalidade jurídica, uma vez que sua plenitude só poderia ser atingida por uma aristocracia patriarcal, enquanto o reconhecimento da personalidade jurídica do restante da população era parcial ou inexistente.