AS CLÁUSULAS GERAIS APROXIMAM O BRASIL DA “COMMON LAW”?
Keywords:
Teoria do Direito, Cláusula Geral, “Common Law Versus Civil Law”, Tendência Legislativa, Códigos Civil e Processual Civil.Abstract
Tradicionalmente, a legislação era casuística, as leis eram enormes e o legislador onisciente, restando ao juiz sua aplicação. As descrições minuciosas foram gerando insatisfações, por não abranger situações inéditas. Frente a isso, o legislador passou a criar leis mais abertas, flexíveis e duráveis, tal como se legisla no sistema da “common law”. Eis que surgem as cláusulas gerais: texto jurídico, do qual se extrai uma norma jurídica. Já aparente nas mais recentes alterações legislativas e na maioria dos projetos de lei em tramite, o artigo se presta a analisar o rumo dessa crescente tendência.
References
ANDRADE, Sabrina Dourado França. As cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados desafios do poder judiciário em face do moderno processo civil brasileiro. Out. 2011. Disponível em: <https://www.academia.edu/5626910/As_cl%C3%A1usulas_gerais_e_os_conceitos_jur%C3%ADdicos_indeterminados_desafios_do_poder_judici%C3%A1rio_em_face_do_moderno_processo_civil_brasileiro_Sabrina_Dourado>. Acesso em: 23 nov. 2019.
ALVIM, Rafael e Felipe Moreira. Cláusula Geral de negociação processual no NCPC, 2015. Disponível em: <https://cpcnovo.com.br/blog/clausula-geral-de-negociacao-processual-no-ncpc/> Acesso em: 24 fev. 2021.
BARROS, Sérgio Resende de. Contribuição dialética para o constitucionalismo. Campinas: Millenium, 2008.
BRAGA, Fernanda. Qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado?. 2009. Disponível em: <http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga>. Acesso em: 09 mar. 2020.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Introdução e Tradução por A. Menezes Cordeiro. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.
CARVALHO, Paulo César de. Cláusulas gerais no novo Código Civil – Boa-fé objetiva, função social do contrato e função social da propriedade. Mar. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8077/clausulas-gerais-no-novo-codigo-civil/1>. Acesso em: 10 mar. 2020.
__________. Common Law e Civil Law. Disponível em: <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/ Common-Law-e-Civil-Law/211096.html>. Acesso em: 24 fev. 2021.
COMMON LAW. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2019. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Common_law&oldid=54725913>. Acesso em: 06 abr. 2019.
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2019. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Constitui%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Unidos&oldid=56029083>. Acesso em: 18 ago. 2019.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Cláusulas gerais processuais. Disponível em: <http://www.frediedidier.com.br/pdf/clausulas-gerais-processuais.pdf>. Acesso em: 19 set. 2013.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 15. ed. Salvador: Juspodivm, 2013, 678 p., v. 1.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 18. ed. Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996, pp. 228-229.
ESTEVES, Paula Cardoso. A Cláusula Geral da Tutela da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao Esquecimento. Artigo científico: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em:<http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2014/trabalhos_22014/PaulaCardosoEsteves.pdf> Acesso em: 11 jul. 2019.
__________. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
GAGLIANO, Pablo Stolze. O juiz e Novo Código Civil Brasileiro. Disponível em: <http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/artigos.htm>. Acesso em: 24 ago. 2005.
GAJARDONI, Fernando Fonseca. Flexibilização procedimental. São Paulo: Atlas, 2008.
GIUSSANI, Andrea. Autonomia privada e pressuposti processual: note per um inventario”. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2012, n. 211.
GOMES, Orlando. Novos temas de direito civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1983.
GUASTINI, Ricardo. Das fontes às normas. Edson Bini (trad.). São Paulo: Quartier Latin, 2005.
HENRIQUES FILHO, Ruy Alves. As cláusulas gerais e seus reflexos processuais. Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source= web&cd=7&ved=0CFUQFjAG&url=http%3A%2F%2Fwww.fagundescunha.org.br%2Fampar%2Frevista%2Fartigos%2Fruy_clausulas.doc&ei=Q5AFUsbECqv82gX4_oDQ Dg&usg=AFQjCNGCsipzFuM6tEkZLDEe5R89SJqJxg&bvm=bv.50500085,d.b2I>. Acesso em: 19 set. 2013.
JUNOY, Joan Pico i. “El debido proceso ‘leal’”. Revista Peruana de Derecho Procesal. Lima: Palestra, 2006, v.9.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito, 3ª ed. José Lamego (trad.) Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, com base nas lições de Schonfeld.
LEHMANN, Heinrich. Tratado de derecho civil. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, s/a, v. 1, parte general, 1956.
MANSUR, Sâmea Luz. Cláusula Geral de Negociação no Novo Código de Processo Civil – Sucintas ponderações acerca dos negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 2015), 2016. Disponível em: <https://samealuz.jusbrasil.com.br/artigos/385523530/clausula-geral-de-negociacao-no-novo-codigo-de-processo-civil> Acesso em: 03 jul. 2019.
MARINONI, Luiz Guilherme; Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. O novo processo civil. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
MARTINS-COSTA, Judith. “O Direito Privado como um ‘sistema em construção’. As cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro”. Revista de informação Legislativa. Brasília: Senado, 1998, n. 139.
MATTIETTO, Leonardo. Dos Direitos da Personalidade à Cláusula Geral de Proteção da Pessoa. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, (EDIÇÃO ESPECIAL), 2017. Disponível em: <https://www.academia.edu/37291293/Dos_direitos_da_personalidade_%C3%A0_cl%C3%A1usula_geral_de_prote%C3%A7%C3%A3o_da_pessoa> Acesso em: 10 jul. 2019.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo. Salvador. Ed. JusPodivm, 2016.
NUNES, Gabriel Turiano Moraes. Cláusulas gerais e o sistema jurídico brasileiro. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art_03_01_05.htm>. Acesso em: 10 mar. 2020.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. “Garantia do Contraditório”. Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: RT, 1999.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. “Poderes do juiz e visão cooperativa do processo”. Revista de Direito Processual Civil. Curitiba: Gênesis, 2003, n. 27.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direto Civil Constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. Situação Atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
REALE, Miguel. O Projeto do novo Código Civil: situação após a aprovação pelo Senado Federal. 2. ed. reform. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999.
SARINHO, Barbara Lins Travassos. Da cláusula geral de negociação do processo, 2016. Disponível em:<http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,da-clausula-geral-de-negociacao-do-processo,56764.html> Acesso em: 03 jul. 2019.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 5. Ed. Ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.
TARTUCE, Flávio. Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio. Compreendendo a Nova Codificação. Disponível em: <https://docplayer.com.br/8124018-Tendencias-do-novo-direito-civil-uma-codificacao-para-o-3-milenio-compreendendo-a-nova-codificacao.html>. Acesso em: 24 fev. 2021.
TARUFO, Michele (coord.). “General report – abuse of procedural rights: comparative standards of procedural fairness”, HAIA/Londres/Boston: Kluwer Law International, 1999.
TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do código civil de 2002. In: A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. T. II.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. In: Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
VICENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. São Paulo: Atlas, 2003.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; Maria Lúcia Lins Conceição; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. 1ª edição: 1ª tiragem 03/2015; 2ª tiragem 06/2015. Editora Revista dos Tribunais LTDA. 2016.
IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ – do Conselho da Justiça Federal – CJF, no ano de 2006.
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