AS MEDIDAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL À LUZ DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO PLENO EMPREGO
Keywords:
Covid 19; Desenvolvimento nacional; Estado de calamidade pública; Pandemia; Pleno emprego.Abstract
References
ABRAMOVAY, Pedro. Separação de poderes e medidas provisórias. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2012.
BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 out. 2020.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 18 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 10.422, de 13 de julho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10422.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 10.470, de 24 de agosto de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10470.htm#:~:text=D10470&text=Prorroga%20os%20prazos%20para%20celebrar,6%20de%20julho%20de%202020. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 10.517, de 13 de outubro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10517.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Lei n 14.013, de 10 de junho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14013.htm. Acessado em: 28 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1000.htm. Acessado em: 20 out. 2020.
DEDECCA, Claudio Salvadori. Os países desenvolvidos e a desigualdade econômica. Revista Economia e Sociedade. Campinas: v.21, n.2, p.449-484, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06182012000300001&script=sci_abstract&tlng=pt. Acessado em: 23 out. 2020.
DELGADO, Mauricio Goldinho; DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n.13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 18. Ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
GRUPO DOS 20. Quem somos. Disponível em: https://g20.org/en/about/Pages/default.aspx. Acessado em: 26 out. de 2020.
HARARI, Yuval Noah. Notas sobre a Pandemia: E breves lições para o mundo pós-cronavirus. Tradução Odorico leal. São Paulo: Companhia das letras, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Estatística Social do Trabalho. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?t=resultados. Acessado em: 28 out. 2020.
JAGUARIBE, Hélio. Desenvolvimento Político. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1975.
KON, Anita. Pleno emprego no Brasil: interpretando os conceitos e indicadores. Revista Economia e Tecnologia – RET. Curitiba: v.8, n. 2, p. 5-22, abr-jun 2012. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/28159-103249-1-pb.pdf. Acessado em: 24 out. 2020.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 29º ed. São Paulo: Atlas, 2013.
OIT. Declaração Ministerial sobre o impacto na economia. Disponível em: https: https://www.ilo.org/Search5/search.do?searchLanguage=en&searchWhat=o+futuro+do+trabalho. Acessado em: 25 out. 2020.
ROSLING, Hans; ROSLING, Ola; RÖNNLUND, Anna Rosling. Factfulness: O habito libertador de só ter opiniões baseadas em fatos. Tradução: Vitor Paolozzi, 4º ed. Rio de Janeiro: Record, 2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2019.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes. São Paulo: CIA das Letras, 2019.
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