O ESTUDO DE CASOS COMO METODOLOGIA FUNDAMENTAL PARA O ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÊNEO: O que devemos aprender com as Universidades Estadunidenses?
Keywords:
Case Study Method; Common Law and Civil Law; Constitutional Jurisdicton; Judicial Precedent.Abstract
It has never been necessary to rethink legal education in Brazil as it is today, or the technological development associated with the acceleration of social relations was created in a sui generis scenario. With the Federal Constitution of 1988 and the advances enshrined in the Code of Civil Procedure (2015), there is a movement towards bringing together the legal systems of Civil Law and Common Law. Therefore, a necessary discussion arises about the adequacy of the teaching methodology applied to Law schools in Brazil. To this end, the research uses the deductive method and applies bibliographic and documentary research procedures. The American Common Law legal model and the Case Study Method were initially investigated. Secondly, the aim is to understand the Brazilian legal system, as well as the influences exerted by Portugal and France on Brazil, exploring the structure of the legal system based on the Constitution. Finally, some tests from public examinations of the main legal careers in the State of São Paulo and the examination of the Brazilian Bar Association were analyzed, in order to support the argument of the adequacy of Brazilian legal education, proposing the case study method as viable alternative for such a movement.
References
Alexy, Robert. Teoria & Direito Público: Teoria dos direitos fundamentais. 5ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008.
Almeida, Gregório Assagra de. O sistema jurídico nos Estados Unidos – Common Law e carreiras jurídicas (Judges, prosecutors e Lawyers): O que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro? Revista de processo, São Paulo, v. 251, 2016.
Barboza, Estefânia M. de Quieroz. As origens históricas do Civil Law e do Common Law. Revista Quaistio Juris, Rio de Janeiro, v. 11, n. 03, 2018.
Barroso, Luís Roberto, O constitucionalismo democrático no Brasil. Migalhas, 2012. Seção Migalhas de peso. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/168919/o-constitucionalismo-democratico-no-brasil-cronica-de-um-sucesso-imprevisto Acesso em: 02 mar. 2024.
Barroso, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático ou neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX. Revista publicum, Rio de Janeiro, v. 04, 2018.
Bautista, Lowell. The socractic mothod as a pedagogical in legal education. University of Wollongong Research Online, Austrália, 2014.
Bittar, Carlos Alberto. A reforma oficial do ensino jurídico no Brasil. Revista da Faculdade de Direito-USP, São Paulo, v. 90, 1995.
Brito, Adriane Sanctis de et al. O modelo de ensino participativo no direito internacional. Revista Direito GV, Fundação Getúlio Vargas, v.12, n 03, 2016.
Bussi, Simone Loncarovich. Sistema Common Law e Civil Law: aproximação e segurança jurídica. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, Ribeirão Preto, n. 7, 2019.
Cole, Charles D. Stare Decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos. O sistema de precedente vinculante do Common Law. Revista dos Tribunais, v. 752, 1998.
Correia, Alexandre. A Universidade Medieval. Revista da Faculdade de Direito-USP, São Paulo, v. 45, 1950.
Dworkin, Ronald. Levando os Direitos a sério. Tradução e notas Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e educação jurídica nos Estados Unidos. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Santa Catarina, v. 25, n. 48, 2004.
Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Parte Geral. 19ª ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Grinover, Ada Pellegrini. O advogado e a formação jurídica. Revista da Faculdade de Direito-USP, São Paulo, v. 73, 1978.
Hoffman, Peter Toll. Teaching Theory versus Practice: Are we training Lawyers or plumbers. Michigan State Law Review, Michigan, v. 625, 2012.
Justo, António Santos. A influência do Direito português na formação do Direito brasileiro. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 5, n. 1, 2008.
Moraes, Alexandre. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 264, 2013.
Nader, Paulo. Filosofia do Direito. 27ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 40ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Piovesan, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 9º ed. ver. e atual - São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Pereira, Caio Mario da Silva. Código Napoleão – Influência nos sistemas jurídicos ocidentais. Conferência pronunciada Faculdade de Direito da UFMG em comemoração ao bicentenário da Revolução Francesa, n. 32, 1989.
Reale, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha. Breve panorama do ensino e sistema jurídico norte-americano. Repositório Direito GV, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.
Sarmento, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista eletrônica de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 03, 2009.
Silva, Virgílio Afonso da; Wang, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre o argumento de autoridade e o livre debate de ideias. Revista Direito GV, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, v. 06, n. 01, 2010.
Simões, Mara Leite. O surgimento das universidades no mundo e sua importância para o contexto da formação docente. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 22, n. 02, 2013.
Souza, Sylvio Capanema de. O Código Napoleão e sua Influência no Direito Brasileiro. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 7, n. 26, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Saulo Capelari Junior, Luíz Eduardo Leste, Marcelo Yukio Misaka
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
