A MÁXIMA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA FUSÃO ENTRE COMMON E CIVIL LAW?
Palabras clave:
Sistemas legais; Common law; Civil Law; Precedentes.Resumen
O presente artigo tem por objetivo discutir a nova doutrina de precedentes no ordenamento brasileiro com discussões acerca de uma possível fusão entre os sistemas legais de common e civil law, bem como formar, mediante análise crítica, opiniões acerca das influências sofridas historicamente no direito brasileiro pelo sistema das cortes britânica e estadunidense; principalmente no que se refere às condutas recentes do Supremo Tribunal Federal e a criação de súmulas vinculantes.
Citas
CANÁRIO, Pedro. Caminhamos a passos largos para a common law. afirma Teori Zavascki. Consultor Jurídico, 2015. Disponível em :
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução por Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DOS SANTOS, Ramon Alberto; DE ARAÚJO, Renê José Cilião. Common law e civil law: uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano e suas influências mútuas. 2010. Disponível em:
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2001.
GALIO, M. H. História e formação dos sistemas civil law e common law: a influência do direito romano e a aproximação dos sistemas. 2014. In: Apresentação de Trabalho/Congresso). Disponível em: http://www. publicadireito. com. br/artigos.
LOURENÇO, Haroldo. Precedente judicial como fonte do Direito: algumas considerações sob a ótica do novo CPC. Revista Eletrônica Temas Atuais de Processo Civil, 2011 - academia.edu.
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva. Formação histórica e caracteres essenciais do sistema jurídico anglo-saxônico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4080, 2 set. 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 49, 2009.
MARQUES, Fernando Cristian. Supremo Tribunal Federal: Aproximação do Common law e Civil law. Jus.com.br. 2014. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/28904/supremo-tribunal-federal-aproximacao-do-common-law-e-civil-law> Acesso em: 20 set, 2017.
OLIVEIRA, ANA CAROLINA. Diferenças e Semelhanças entre os Sistemas da Civil Law e da Common Law. Direito Público, v. 12, n. 64, 2016.
PORTO, Sérgio Gilberto. Sobre a common law, civil law e o precedente judicial. Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: RT, 2005.
RIBEIRO, Bruno Servello. O Excesso de Leis e sua Inefetividade Social. Âmbito jurídico, 2011. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9332>.
SOARES, Guido Fernando Silva. Common law: introdução ao direito dos EUA. Editora Revista dos Tribunais, 1999.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte de direito. São Paulo: RT, 2004
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Súmula vinculante: figura do common law?. Revista de doutrina da 4ª Região, 2011. Disponível em:
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