GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA E O “DIREITO DE FICAR”: PONDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DESLOCAMENTO FORÇADO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
Palabras clave:
Direitos Humanos; Direito de ficar; Deslocamentos forçados; Populações tradicionais; Eco-refugiados.Resumen
A Amazônia é palco de grandes projetos de infraestrutura, o que implica o deslocamento forçado de populações tradicionais. Nesse contexto, esse artigo problematiza os danos sociais de projetos desenvolvimentistas sobre populações tradicionais. Para tal, a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados estatísticos, se apresenta uma análise das consequências dos grandes projetos sobre povos tradicionais e o surgimento de eco-refugiados; e logo enfoca-se o chamado “direito de ficar” e os direitos históricos e constitucionais dos nativos. Uma vez percebida a relevância do “direito de ficar” e a singular engenharia social de povos tradicionais, se conclui que é flagrante a violação de seus direitos humanos; ademais, face ao Princípio da Solidariedade, é imperioso que o Estado reconheça a qualificação de migrantes ambientais, acolha-os e previna novos deslocamentos em massa.
Citas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Tierras de Negro, Tierras de Santo, Tierras de Indio – Uso común y conflito. El Otro Derecho, no. 7, ILSA, Bogotá, 1991. p. 112
AMARAL JÚNIOR, Alberto do; PERRONE, Cláudia [Org.]. O cinquentenário da declaração universal dos direitos do homem. São Paulo: Biblioteca Edusp de Direito, 2003
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito da história. In: ______. Magia e técnica, arte e política. Obras Escolhidas I. São Paulo: Brasiliense, 1994
BERMANN, Célio. Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 21, no. 59, p. 139-154. 2007
CASAGRADE, Melissa Martins. Refugiados: proteção universal sob a perspectiva da aplicação transistêmica do Direito Interno e do Direito Internacional. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, DF, vol. 19, no. 117, p. 125-147. 2017
CASALI, Guilherme Machado. O princípio da solidariedade e o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, vol. 1, no. 1. 2006
CHAVES, M. R.; BARROSO, S. C.; LIRA, T. M. Populações tradicionais: manejo dos recursos naturais na Amazônia. Revista Praiavermelha, Rio de Janeiro, vol. 19, no. 2, p. 111-122. 2009
COELHO, Maria Célia Nunes et al. Questão energética na Amazônia: disputa em torno de um novo padrão de desenvolvimento econômico e social. Novos Cadernos NAEA, Belém, PA, vol. 13, no. 2, p. 83-102. 2010
DUPAS, Gilberto. O conceito hegemônico do progresso e os direitos humanos. In: BITTAR, Eduardo C. B. [Org.]. Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: ANDHEP; Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008. p. 106-126
ERIZOGUE, M. H.; FERREIRA, D. T. A. M.; MARQUES, E. E. “É a morte do Rio Tocantins, eu sinto isso”: Desterritorialização e perdas simbólicas em comunidades tradicionais atingidas pela hidrelétrica de Estreito, TO. Soc. & Nat., Uberlândia, SP, v. 29, n. 1, p. 53-62. 2017
FRIEDRICH, Tatyana Sheila; TORRES, Paula Ritzmann. A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado no caso líbio: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, PR, vol. 14, no. 14, p. 96-112. 2013
GORDILLO, Augustin Alberto et al. Derechos humanos. 6.ed. Buenos Aires: Fundación de Derecho Administrativo, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Technik und wissenschaft als „ideologie‟. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1968
HAESBAERT, Rogério da Costa. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. O ribeirinho e seu território tradicional: regularização fundiárias em terras da União. Brasília: IPEA, 2016.
KOEKE, Andreza Franzoi. A dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a tolerância como valores essenciais de proteção aos refugiados. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, SP, vol. 1, no. 2, p. 1-20. 2013
MARCUSE, Herbert. One-dimensional man: studies in the ideology of advanced industrial society. 2nd. ed. Boston: Beacon Press, 1991
OLIVEIRA, Ana Carla V. R. de; MARQUES, Miguel Ângelo. Reconhecimento de direitos políticos aos refugiados. Revista Inclusiones – Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, Santiago, Chile, vol. 4, no. 3, p. 114-132. 2017.
OLIVEIRA, Luciano. Pluralismo jurídico e direito alternativo no brasil: notas para um balanço. In: RÚBIO, D. Sanchez; FLORES, J. Herrera; CARVALHO, Salo de. [Org.]. Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2.ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 374-399
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
RODRIGUES, Renan Albuquerque. Sofrimento mental de indígenas na Amazônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2014.
SAIFI, Samira El; DAGNINO, Ricardo de Sampaio. Grandes projetos de desenvolvimento e implicações sobre as populações locais: o caso da usina de Belo Monte e a população de Altamira, Pará. In: CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, 2011, Brasília. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: IPEA, 2011.
SANTOS, Sonia Maria S. B. M. Lamento e dor: Uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. 2007. 278 f. Tese (Doutorado) – Curso de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém; École Doctorale Vivant et Societés, Université Paris 13, Paris. 2007.
SEVÁ FILHO, A. O. Conhecimento crítico das mega-hidrelétricas: para avaliar de outro modo alterações naturais, transformações sociais e a destruição dos monumentos fluviais. In: ______. [Org.]. Tenotã Mõ: alertas sobre as consequências dos projetos de hidrelétricas no Rio Xingu. São Paulo: International Rivers Network, 2005. p. 281-295.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
SILVA, Cesar Augusto Silva da; RODRIGUES, Viviane Mozine. Refugiados: os regimes internacionais de direitos humanos e a situação brasileira. In: SILVA, Cesar Augusto Silva da. [Org.]. Direitos humanos e refugiados. Dourados: Ed. UFGD, 2012. p. 123-143.
SOUZA, Elden Borges; PINHEIRO, Victor Sales. Tomás de Aquino e a razão natural dos direitos humanos: pessoa e bem comum. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, RS, no. 48, p. 70-91. 2016.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998
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