A POSSIBILIDADE DO USO DE CARTA PSICOGRAFADA NO PLENÁRIO DO JÚRI: UMA ANÁLISEACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE E CREDIBILIDADE

Autores/as

  • Lívia Rogéria de Andrade Paiva
  • Vitoria Aparecida de Almeida Rodrigues

Palabras clave:

Meios de prova; Carta psicografada; Plenário do júri; Admissibilidade; Credibilidade

Resumen

O presente estudo aborda a possibilidade do uso de carta psicografada como prova no plenário do júri, analisando sua admissibilidade e credibilidade. Apresentaremos conceitos de espiritismo, mediunidade e carta psicografada. Analisaremos a possibilidade de admissão, abordando duas das particularidades do júri - a maior relevância do fato e do princípio da verdade real -; da licitude da carta à luz da vedação da prova ilícita; e da necessidade de comprovar a credibilidade por exame grafotécnico. Apresentaremos argumentos a favor e contra o uso, e uma conclusão. Usaremos o método dedutivo, com livros, monografias, artigos e o que houver sobre o tema.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2017

_______. Decreto-lei nº 3.689, de 03 de out. de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.

_______. Lei nº 10.406, de 10 de jan. de 2002. Código Civil. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2017.

_______. Projeto de Lei nº 1.705, de 07 de ago. de 2007. Altera o caput do art. 232 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.

_______. Projeto de Lei n. 3.314, de 06 de abr. de 2008. Acrescenta parágrafo ao art. 232 do Código de Processo Penal. Código de Processo Penal. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.

CESAR, Paulo. Carta psicografada como Prova Criminal. 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.

FERREIRA, Leandro Tavares. Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, 03 nov. 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2017.

GALHARTI, Greice Kelly Leme. A psicografia como prova no processo penal. 2016. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário Toledo, Araçatuba, São Paulo.

GARCIA, Ismar Estulano. Psicografia como prova jurídica. Goiânia: AB, 2010.

GRAFOTÉCNICO. Dicionário informal. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2017.

KARDEC, Allan. O livro dos Médiuns: O guia dos médiuns e dos evocadores. 71. ed. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2003. Tradução de: Guillon Ribeiro.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

PARENTONI, Roberto Bartolomei. Tribunal do júri: Instituto de direito e ensino criminal. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.

SAMPAIO, Karla. A importância da prova pericial nos julgados do Tribunal do Júri. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.

Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Paiva, L. R. de A. ., & Rodrigues, V. A. de A. . (2023). A POSSIBILIDADE DO USO DE CARTA PSICOGRAFADA NO PLENÁRIO DO JÚRI: UMA ANÁLISEACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE E CREDIBILIDADE. Revista Juris UniToledo, 3(03), 147–166. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/230

Número

Sección

Artigos