TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Palabras clave:
Tutela antecipada. Estabilização. Tutela satisfativa. Procedimento antecedente.Resumen
O presente artigo tem como objeto o estudo do procedimento do pedido de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente, sendo necessária a sistematização da dinâmica organizacional do Novo Código de Processo Civil (NCPC) a fim de compreender a classificação das Tutelas Provisórias com a análise de seus pressupostos, cabimento e definições, sintetizando a processualística prevista para o seu requerimento. A partir de então, adentraremos ao tema do instituto da estabilização previsto no caput do artigo 304 do Código, levantando questionamentos relevantes acerca da constitucionalidade do instituto e as consequências práticas da sua utilização à luz do princípio do contraditório. Para a elaboração deste trabalho foram utilizados livros doutrinários, a legislação processual civil e a Constituição Federal.
Citas
BRASIL. Código de Processo Civil. Brasília: 2015 Acesso em 15 de junho 2020
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: 1998. Acesso em 28 de junho de 2020.
BRASIL. Dispões sobre a ação de alimentos e dá outras providências. Brasília: 1968. Acesso em 25 de julho de 2020
BRASIL. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: 1942. Acesso em 4 de agosto de 2020.
BUENO, Cassio Scarpinnella. Manual de Direito Processual Civil. Volume único. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
DIDIER, Fredie Jr. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 19ª Ed. Salvador: Jus Podvm, 2017.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 38ª Ed. Vol.1. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Processual Civil: Tutela dos direitos mediante procedimento comum. Vol. II, 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito Processual Civil Moderno. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
NEVES, Daniel Amorim. Manual de Direito Processual Civil. 8ª Ed. Vol. único. Salvador: Jus Podvm, 2016.
NEVES, Daniel Amorim. Novo Código de Processo Civil: Inovações; Alterações e Supressões comentadas. São Paulo: Editora Método, 2016.
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