DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DEFENSIVA COM FUNDAMENTO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores/as

  • Thais Salazar Viana
  • Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi

Palabras clave:

Síndrome de Alienação Parental; Alienação Parental; Crimes sexuais

Resumen

A presente pesquisa visou demonstrar que lei que trata da Alienação Parental pode ser usada como tese de defesa para os genitores que são indiciados pela prática de crimes contra a dignidade sexual de seus filhos, sejam eles crianças ou adolescentes. O estudo utilizou uma abordagem qualitativa, pois demonstrou os aspectos subjetivos de cunho humano e social. A presente pesquisa tem natureza básica, pois tem a finalidade de contribuir para o conhecimento científico difundindo Críticas à legislação da Alienação Parental, para tanto recorreu-se ao procedimento documental, com o objetivo de coletar informações quanto ao tema abordado. Ao final, demonstrou-se que nos crimes contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente, a alegação de que se trata de alienação parental tornou-se argumento de defesa para aduzir a excludente da criminalidade.

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Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Viana, T. S. ., & Lombardi, F. E. S. F. . (2023). DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DEFENSIVA COM FUNDAMENTO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Juris UniToledo, 7(01), 245–266. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/277

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Artigos