COMPLIANCE CONCORRENCIAL: EFETIVIDADE E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS ROBUSTOS

Autores/as

  • Wilker Jeymisson Gomes da Silva

Palabras clave:

Compliance; Direito da concorrência; Integridade.

Resumen

Visando analisar a perspectiva do compliance quanto ao direito concorrencial, o presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação deste instrumento de cumprimento das leis ao direito de empresa, delimitando considerações essenciais à compreensão do instituto e quais os resultados finalísticos que podem ser alcançados com a sua instituição e observância integral. Nesse sentido, por meio de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, e com estudo doutrinário, far-se-á uma síntese deste instrumento e quais os resultados que o compliance se propõe a atingir.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2014.

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: . Acesso em 15 mar. 2016.

______. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Disponível em . Acesso em 15 mar. 2016.

BREIER, Ricardo. Autorregulação impacta direito penal empresarial. Revista Consultor Jurídico, disponível em . Acesso em 08 jul. 2016.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012.

COIMBRA, Marcelo de Aguiar; BINDER, Vanessa Alessi Manzi. Manual de compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Atlas, 2010.

GIOVANINI, Wagner. Compliance: a excelência na prática. 1ª Ed. São Paulo: 2014.

RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e Lei Anticorrupção nas Empresas. Revista de Informação Legislativa. Ano 52 Número 205 jan./mar. 2015. Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: . Acesso em 02 de jan. 2017.

Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Silva, W. J. G. da . (2023). COMPLIANCE CONCORRENCIAL: EFETIVIDADE E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS ROBUSTOS. Revista Juris UniToledo, 2(02), 3–14. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/43

Número

Sección

Artigos