FANFICTION: UM PLÁGIO A SER LEGALIZADO
Palabras clave:
Uso Justo; Direitos Autorais; Fanfictions.Resumen
Esse trabalho visa encontrar formas de coexistência para Fanfictions e Direitos Autorais, por meio da aplicação do uso justo, instituto jurídico americano, que nos permite analisar se determinada Fanfiction fere ou não os direitos do autor. É um tema relevante, visto que com o advento da internet, tal gênero literário se popularizou, podendo ser encontrado em várias formas e lugares. Ao final, concluímos que tal equilíbrio é alcançável a depender do caso concreto, por meio da ponderação de valores.
Citas
DUARTE, E.C.V.G.; PEREIRA E.C. Direito Autoral: Perguntas e Respostas. Curitiba: UFPR, 2009. 164 p. (Série FAQS em PI, v. 1).
ESTADOS UNIDOS. U.S. Code Tittle 17 Chapter 1 § 107 - Limitations on exclusive rights: Fair use. [S.l.:s.n.], [19--?]. Disponível em: < https://www.law.cornell.edu/uscode/text/17/107 >. Acesso em: 28 de setembro de 2016.
KISCHELEWSKI, F.L.N. Entenda o Direito Autoral. [S.l.:s.n.], [201?]. 13p.
PARANAGUÁ, P.; BRANCO, S. Direitos Autorais. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. 144 p. (Série FGV Jurídica).
HOLMES, R. Fair Use at Yale. [S.l.:s.n.], [201?]. Disponível em: . Acesso em: 28 de setembro de 2016.
SOUZA, A.R. As Etapas Iniciais da Proteção Jurídica dos Direitos Autorais no Brasil. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2006. 51 p. (Revista Justiça&História, v. 6, nº 11).
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Sony Corp. v. Universal City Studios 464 U.S. 417 (1984). Requerente: Sony Corp. Requerida: Universal City Studios. [S.l.:s.n.], 1984. Disponível em: . Acesso em: 14 de outubro de 2016.
TRANSFORMATIVE Work. [S.l.:s.n.], [2016?]. Disponível em: . Acesso em: 28 de setembro de 2016.
Z_BANG! SHOWBIZ. Rowling gives OK for online Potter sequels, [S.l.:s.n.], 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 de setembro de 2016.
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