O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL

Autores

  • Gabriel Cortez Neto

Palavras-chave:

Palavra-chave: vítima. Persecução penal. Estado. Ineficiência.

Resumo

O tratamento que a vítima recebeu nos últimos dois séculos em relação a persecução penal e o criminoso e as ações que o Estado, que tomou o poder da ação penal para si, deliberou para garantir a proteção e cuidado das vítimas perante os danos causados pelos criminosos. O presente artigo busca analisar qual a atuação da vítima no polo da ação repressiva nos últimos séculos, e se o mesmo pode ganhar maior repercussão, evitando que a mesma seja abandonada antes os danos causados e a prioridade por ser a maior vítima da inefetividade do Estado em garantir a segurança.

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal, trad. De Juarez Cirino dos Santos, 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BIANCHINI, Alice; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; FLÁVIO GOMES, Luiz. Direito Penal: Introdução e Princípios Fundamentais. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CUNHA, Rogério Sanchez. Manual de Direito Penal, Parte Geral. 3º Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FARKAT, Igor Couto. A falta de suporte do estado às vítimas de crimes. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016. Disponível em: . Acesso em jun 2018.

FERRI, Enrico. Sociologia criminal; tradução Soneli Maria Melloni Farina. –

Sorocaba: Editora Mineli, 2006.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. São Paulo: Saraiva, 2013

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral.Vol.1.12ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.

SANTOS, Juarez Cirino. A criminologia radical. Curitiba: IPCP: Lumen Juris, 2006

SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

Downloads

Publicado

26.10.2023

Como Citar

Neto, G. C. . (2023). O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL. Revista Juris UniToledo, 4(02), 138–150. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/113

Edição

Seção

Artigos