O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL
Keywords:
Palavra-chave: vítima. Persecução penal. Estado. Ineficiência.Abstract
O tratamento que a vítima recebeu nos últimos dois séculos em relação a persecução penal e o criminoso e as ações que o Estado, que tomou o poder da ação penal para si, deliberou para garantir a proteção e cuidado das vítimas perante os danos causados pelos criminosos. O presente artigo busca analisar qual a atuação da vítima no polo da ação repressiva nos últimos séculos, e se o mesmo pode ganhar maior repercussão, evitando que a mesma seja abandonada antes os danos causados e a prioridade por ser a maior vítima da inefetividade do Estado em garantir a segurança.
References
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal, trad. De Juarez Cirino dos Santos, 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BIANCHINI, Alice; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; FLÁVIO GOMES, Luiz. Direito Penal: Introdução e Princípios Fundamentais. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CUNHA, Rogério Sanchez. Manual de Direito Penal, Parte Geral. 3º Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
FARKAT, Igor Couto. A falta de suporte do estado às vítimas de crimes. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 152, set 2016. Disponível em: . Acesso em jun 2018.
FERRI, Enrico. Sociologia criminal; tradução Soneli Maria Melloni Farina. –
Sorocaba: Editora Mineli, 2006.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. I. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.
GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. São Paulo: Saraiva, 2013
MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral.Vol.1.12ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.
SANTOS, Juarez Cirino. A criminologia radical. Curitiba: IPCP: Lumen Juris, 2006
SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
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