STARTUPS: INOVAÇÕES NO EMPREENDEDORISMO E NO DIREITO

Autores

  • Thiago Rebellato Zorzeto

Palavras-chave:

Direito digital; Conflitos; Aplicativos; Estudo de casos.

Resumo

O presente artigo pretende analisar as implicações práticas na jurisdição de conflitos originados a partir de novas formas de disponibilização de serviços permitidas pelas tecnologias desenvolvidas por Startups. Busca-se demonstrar que a atividade empresarial desenvolvida por essas empresas possui uma forte carga de inovação nas comodidades ofertadas à população. Essa revolução culmina no impacto tanto das relações sociais como jurídicas gerando novas espécies de conflitos que, por vezes, não possuem correspondência direta com o direito material vigente. A ausência de previsão normativa prévia para as novas relações desenvolvidas nessa seara é capaz de gerar incerteza quanto à sua resolução. Será analisado, portanto, o conceito empreendedor das Startups, sua relação com o direito brasileiro, e os casos práticas mais relevantes recentemente debatidos nos tribunais e no meio acadêmico.

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Publicado

02.10.2023

Como Citar

Zorzeto, T. R. (2023). STARTUPS: INOVAÇÕES NO EMPREENDEDORISMO E NO DIREITO. Revista Juris UniToledo, 7(01), 43–63. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/266

Edição

Seção

Artigos