STARTUPS: INOVAÇÕES NO EMPREENDEDORISMO E NO DIREITO

Autores/as

  • Thiago Rebellato Zorzeto

Palabras clave:

Direito digital; Conflitos; Aplicativos; Estudo de casos.

Resumen

O presente artigo pretende analisar as implicações práticas na jurisdição de conflitos originados a partir de novas formas de disponibilização de serviços permitidas pelas tecnologias desenvolvidas por Startups. Busca-se demonstrar que a atividade empresarial desenvolvida por essas empresas possui uma forte carga de inovação nas comodidades ofertadas à população. Essa revolução culmina no impacto tanto das relações sociais como jurídicas gerando novas espécies de conflitos que, por vezes, não possuem correspondência direta com o direito material vigente. A ausência de previsão normativa prévia para as novas relações desenvolvidas nessa seara é capaz de gerar incerteza quanto à sua resolução. Será analisado, portanto, o conceito empreendedor das Startups, sua relação com o direito brasileiro, e os casos práticas mais relevantes recentemente debatidos nos tribunais e no meio acadêmico.

Citas

AIRBNB. Airbnb comemora o marco de 500 milhões de chegadas de hóspedes. Disponível em: . Acesso em: 05 de janeiro de 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. CC 164.544. Rel. Min. Moura Ribeiro. DJ 28.08.2019. Disponível em: . Acesso em 09.01.2021.

BRASIL. Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça. Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb. 10.10.2019. Disponível em: . Acesso em 09.01.2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.315.080. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. DJ 07.03.2013. Disponível em: . Acesso em 09.01.2021.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 1ª ed. em e-book baseada na 28ª ed. impressa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

CONJUR. Motoboys têm vínculo de emprego com a Loggi, define Vara de São Paulo. In: Revista Consultor Jurídico, 06 de dezembro de 2019. Disponível em: Acesso em: 07 de janeiro de 2021.

FEIGELSON, Bruno; NYBO, Erik Fontenele; FONSECA, Victor Cabral. Direito das Startups. São Paulo: Saraiva, 2018.

REALE, Miguel. Linha evolutiva da teoria tridimensional do direito. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. v. 88, 1993, p. 301/312. Disponível em https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67224/69834. Acesso em 06.12.2019.

SANTOS, Keila dos; et al. Startups e inovação: direito no empreendedorismo (entrepreneurship law). Coordenadores Tarcísio Teixeira e Alan Moreira Lopes. Barueri: Manole, 2017.

SANTOS, Rafael. Juiz do TRT-15 reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa. In: Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro 2019. Disponível em: . Acesso em: 05 de janeiro de 2021.

Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Zorzeto, T. R. (2023). STARTUPS: INOVAÇÕES NO EMPREENDEDORISMO E NO DIREITO. Revista Juris UniToledo, 7(01), 43–63. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/266

Número

Sección

Artigos