A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Autores

  • Adriéle Silveira Novaes Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Enzo Frascino Guerra Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Gustavo Henrique Stábile Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Palavras-chave:

direito digital, internet, marco civil da internet, lei geral de proteção de dados

Resumo

Este trabalho relaciona o uso e o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, destacando as nuances sobre que o direito se insere, junto com suas potencialidades, tanto no ambiente digital quanto físico em relação aos dados pessoais. Portanto, seu objetivo é promover o entusiasmo da atualidade, traçar pontos importantes e vislumbrar os níveis que a penetração da Lei Geral de Proteção de Dados deverá alcançar para proteger os direitos e garantias dos usuários da Internet. . Portanto, a pesquisa em tela é essencialmente sobre explorar os aspectos positivos dessa nova reforma e o que ela trouxe de importante, promovendo a proteção de múltiplas vozes e direitos das quais se estendem pelo uso desse mecanismo. Em termos de suporte metodológico, a investigação assenta em métodos dedutivos, e tem por base o enquadramento normativo da LGPD e suas últimas atualizações.

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Publicado

10.07.2023

Como Citar

Silveira Novaes, A., Frascino Guerra, E. ., & Henrique Stábile, G. (2023). A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Revista Juris UniToledo, 8(1), 1–17. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/364

Edição

Seção

Artigos