A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Autores/as

  • Adriéle Silveira Novaes Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Enzo Frascino Guerra Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP
  • Gustavo Henrique Stábile Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba-SP

Palabras clave:

direito digital, internet, marco civil da internet, lei geral de proteção de dados

Resumen

Este trabalho relaciona o uso e o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, destacando as nuances sobre que o direito se insere, junto com suas potencialidades, tanto no ambiente digital quanto físico em relação aos dados pessoais. Portanto, seu objetivo é promover o entusiasmo da atualidade, traçar pontos importantes e vislumbrar os níveis que a penetração da Lei Geral de Proteção de Dados deverá alcançar para proteger os direitos e garantias dos usuários da Internet. . Portanto, a pesquisa em tela é essencialmente sobre explorar os aspectos positivos dessa nova reforma e o que ela trouxe de importante, promovendo a proteção de múltiplas vozes e direitos das quais se estendem pelo uso desse mecanismo. Em termos de suporte metodológico, a investigação assenta em métodos dedutivos, e tem por base o enquadramento normativo da LGPD e suas últimas atualizações.

Citas

DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em https://cutt.ly/jx8wzFJ Acesso em 20/07/2023 13:25

FERRAÇO, Ricardo. Parecer N° de 2017-relaor: SEM Ricardo Ferraço- disponível em legis.senado.leg.br- https://cutt.ly/Mx8qhvM acesso em 29/04/2022 14:00

LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Disponível em https://cutt.ly/mxQpBri Acesso em 20/07/2022 13:25

LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Disponivel em https://cutt.ly/MxQoHKZ Acesso em 09/11/2022 15:06

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em https://cutt.ly/KxQps0A Acesso em 11/11/2022 13:25

LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019. Disponível em https://cutt.ly/IxQacRf Acesso em 13/06/2022 13:25

PACI, Maria Fernanda. Considerações gerais sobre direito eletrônico. Disponível em ambitojuridico.com.br- <https://cutt.ly/7xQsXLG Acesso em 26/02/2023 13:25

PAIVA, Mário Antônio Lobato de. Primeiras linhas em Direito Eletrônico. Novembro, 2002. Disponível em: < https://cutt.ly/yxQhAEG > Acesso em: 14/11/2022 14:30

POLIDO, Fabrício; ANJOS, Lucas (orgs.). Marco Civil e Governança da Internet: diálogos entre o doméstico e o global. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2016. https://cutt.ly/8xQfIP6 Acesso em 20/03/2020 13:25 .

REVISTA DOS TRIBUNAIS. Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no ordenamento jurídico- disponível em cost.adv.com.br- https://cutt.ly/2x35Spq acesso em 19/02/2023 14:00.

Descargas

Publicado

2023-07-10

Cómo citar

Silveira Novaes, A., Frascino Guerra, E. ., & Henrique Stábile, G. (2023). A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Revista Juris UniToledo, 8(1), 1–17. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/364

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Adriéle Silveira Novaes, Enzo Frascino Guerra, Gustavo Henrique Stábile

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.