Violência Doméstica e Vitimologia

Análise do ciclo de violência à luz das questões de gênero

Resumo

A presente pesquisa aborda um problema estrutural que vitimiza mulheres brasileiras, sendo erroneamente interpretado como uma questão jurídica. O trabalho discute os ciclos de violência que a vítima de violência doméstica está submetida, sendo analisado a partir de perspectiva vitimológica e interseccional, por considerar que a violência doméstica acontece, normalmente, no ambiente íntimo, e em decorrência desse fator, a vítima não consegue identificar que está imersa num ciclo e tampouco denuncia seu agressor. O ciclo de violência será analisado com base na Teoria do Ciclo de Violência feito pela psicóloga Lenore Walker, que o dividiu em três fases: momento de tensão, momento da agressão e lua de mel. Dessa forma, o problema da pesquisa é a seguinte questão: de que forma, além do direito positivado, é possível auxiliar as mulheres saírem do ciclo de violência? O objetivo do trabalho é demonstrar o ciclo de violência sob uma perspectiva interseccional para apontar a ineficácia do Direito em solucionar tal problema. A metodologia utilizada será a dedutiva partindo da premissa geral de que a violência doméstica é um problema estrutural, para a premissa específica, de que apenas o direito não auxilia a vítima sair do ciclo de violência, sendo necessária uma rede de apoio além da esfera jurídica. Por fim, conclui-se que que tratar a violência doméstica como uma questão estritamente jurídica não soluciona o problema visto que o enfrentamento não implica apenas no atendimento jurídico.