Violência Doméstica e Vitimologia

Análise do ciclo de violência à luz das questões de gênero

Authors

Keywords:

Feminist Victimology; Cycle of Violence; Intersectionality; Domestic violence.

Abstract

This research addresses a structural problem that victimizes Brazilian women, being mistakenly interpreted as a legal issue. The work discusses the cycles of violence that the victim of domestic violence is subjected to, being analyzed from a victimological and intersectional perspective, considering that domestic violence normally happens in an intimate environment, and as a result of this factor, the victim is unable to identify that she is immersed in a cycle and does not report her attacker. The cycle of violence will be analyzed based on the Theory of the Cycle of Violence created by psychologist Lenore Walker, who divided it into three phases: moment of tension, moment of aggression and honeymoon. Therefore, the research problem is the following question: in what way, in addition to the positive right, is it possible to help women escape the cycle of violence? The objective of the work is to demonstrate the cycle of violence from an intersectional perspective to point out the ineffectiveness of the Law in solving this problem. The methodology used will be deductive, starting from the general premise that domestic violence is a structural problem, to the specific premise that the law alone does not help the victim to escape the cycle of violence, requiring a support network beyond the legal sphere.  It is concluded that treating domestic violence as a strictly legal issue does not solve the problem since coping does not only imply legal assistance.

Author Biographies

Vitória Aguiar Silva, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2023-2024). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é Bolsista de Pós-Graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB) e do Grupo de Pesquisa Direito, Arte e Vulnerabilidades (DAV/UENP), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP. Foi estagiária de Direito do Projeto de Extensão Núcleo Maria da Penha/UENP (2021-2022), Monitora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2020), e servidora voluntária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no Juizado Especial Cível da Comarca de Jacarezinho (2018-2019). Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, financiado pela Fundação Araucária e CNPQ, nos anos de 2018 e 2019. Pesquisadora com ênfase em Gênero, Feminismos, Criminologia, Vitimologia e Interdisciplinaridade.

Maurício Gonçalves Saliba, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Possui graduação em HISTÓRIA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA - UENP; ESPECIALISTA em História Social - Universidade do Sagrado Coração - USC- Bauru-SP; MESTRADO em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2002); DOUTORADO em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2006). Atualmente é professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; professor e orientador do curso de Mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Vice coordenador do colegiado de Pedagogia da Universidade Estacual do Norte do Paraná - UENP de 2021 a 2023; Coordeenador do Grupo de pesquisa: GLOBALIZAÇÃO, VIOLÊNCIA E MINORIAS da Universidade Estacual do Norte do Paraná-UENP; professor na Cooperativa de Ensino Cólegio Pólis de Ourinhos, na disciplina de filosofia e sociologia. Experiência na área de História da educação; filosofia geral e da educação; Sociologia geral, jurídica e da educação, com ênfase em violência e agressividade; Autor do livro: "O olho do poder: Análise Crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente", diversos capítulos de livros e artigos na área

References

AMORIM, Paula Silveira. Violência doméstica e a revitimização durante a elaboração do inquérito policial. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87072/violenciadomestica-e-a-revitimizacao-durante-a-elaboracao-do-inquerito-policial. Acesso em: 11 mar 2024.

ANDRADE, Andressa Paula de; CARVALHO, Érika Mendes de. A revitimização nos crimes sexuais cometidos contra mulheres por um sistema penal menos machista. In: SANTOS, Michele Karen (org.). Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia da Rosa Mendes. São Paulo: Editora Blimunda, 2020, p. 137-154.

BERISTAIN, Antonio. Nova Criminologia à luz do Direito Penal e da Vitimologia. Trad. Cândido Furtado Maia Neto. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

BESTER, Gisela Maria; BOZZA, Fábio da Silva; PINTO, Bonfim Santana. Em tempo de culturas do estupro e da violência, o aceno à cultura da paz: um corte transversal nos estudos da violência de gênero sob as óticas da vitimologia e da criminologia feminista. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, v. 2, n. 4, p. 771-799, 2016. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2016/4/2016_04_0771_0799.pdf. Acesso em: 10 mar 2024.

BIALECK, Thaís; LACAVA, Luiza Veronese. Prevenção aos processos de vitimização no cenário bélico internacional: a imunidade das forças de paz das Nações Unidas e o caso de Srebrenica. In: SAAD-DINIZ, Eduardo (Org.). O lugar da vítima nas ciências criminais - São Paulo: LiberArs, 2017. P. 383 – 397.

CONVENÇÃO INTERAMERICANA para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher - Convenção de Belém do Pará, 1994. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/ centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm. Acesso em: 05 mar. 2024.

COUTO, Maria Claudia Girotto do. Lei Maria da Penha e Princípio da Subsidiaridade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra violência de gênero no brasil. 2016. 152 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde18112016- 163414/publico/MariaClaudiaGirottodoCouto_LeiMariadaPenhaePrincipiodaSubsidiariedade. pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.

FALCAI, Maria Fernanda; MARIN, Gustavo de Carvalho. Lei Maria da Penha: análise a partir da vitimologia crítica de orientação feminista brasileira. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, [S.L.], v. 3, n. 1, p. 535-553, 5 maio de 2020. Faculdade de Direita de Franca. http://dx.doi.org/10.21207/2675-0104.2018.780.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil - 3a edição. Datafolha Instituto de Pesquisas, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-einvisivel-3ed-2021- v3.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.

GONÇALVES, Vanessa Chiari. Violência contra a mulher: contribuições da vitimologia. Sistema Penal & Violência, [S.L.], v. 8, n. 1, p. 38, 25 jun. 2016. EDIPUCRS. http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.23712. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/23712. Acesso em: 11 mar. 2024.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. HomePage. Fortaleza: IMP, 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html Acesso em: 11 mar. 2024.

JORGE, Alline Pedra. Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal. 2002. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4466. Acesso em: 10 mar. 2024.

MAZZUTTI, Vanessa de Biassio. Vitimologia e Direitos Humanos: o processo penal sob a perspectiva da vítima. 2012. 139 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, 2012.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. Saraiva Jur. 1ª edição. 2017.

MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

MOTA, Indaiá Lima. Breves linhas sobre vitimologia, redescobrimento da vítima e suas várias faces: algumas questões relevantes. Revista Jurídica da Presidência. Brasília v. 13 n. 101 out. 2011/jan. 2012 p. 629 a 655.

OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher - Convenção de Belém do Pará. 1994. Disponível em http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em 11 mar 2024.

PENHA, Instituto Maria da. Quem é Maria da Penha. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html. Acesso em: 05 Mar 2024.

SALES, Luana Barbosa Sanches. O ciclo de violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimos. 2018. 75 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30088/1/Luana%20Barbosa%20Sanches%20Sales.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

SCARANCE FERNANDES, Valéria Diez. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade. 2013. 292 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.

VIDIGAL, Laís Soares. Uma perspectiva feminista na Criminologia: mulheres como agentes e vítimas de crimes. 2020. 131 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2020. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/92681/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20La%C3 %ADs%20Soares%20Vidigal%20Vers%C3%A3o%20Final.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.

WALKER, Lenore. A mulher agredida. New York: Harper and How, 1979.

Published

2023-10-30

How to Cite

Aguiar Silva, V., & Gonçalves Saliba, M. . (2023). Violência Doméstica e Vitimologia: Análise do ciclo de violência à luz das questões de gênero . Revista Juris UniToledo, 8(1), 1–25. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/369

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Artigos