O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO

Autores

  • Aymê Holanda Gama
  • Jardel Pereira da Silva
  • Ramiro Ferreira de Freitas

Palavras-chave:

Adoção. Criança e Adolescente. Legalidade.

Resumo

Milhares de crianças e adolescentes esperam por uma família, não podem continuar esperando... Nos abrigos, nas ruas, nas entidades de acolhimento e fundações corretivas acham-se meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Nesta investigação, analisamos o processo legal (desde a habilitação) para que pais possam encontrar seus filhos “desconhecidos”, ou melhor, como adotante e adotando ganham o vínculo afetivo sob as regras da lei. Com abordagem bibliográfica, pudemos destacar nuanças complexas que tentam, por um lado, assegurar os direitos no ECA firmados mas, sem embargo, limitam e reduzem as chances da adoção. O problema permanece apesar das iniciativas governamentais e requer séria apreciação.

Referências

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Publicado

02.10.2023

Como Citar

GAMA, Aymê Holanda; SILVA, Jardel Pereira da; FREITAS, Ramiro Ferreira de. O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO. Revista Juris UniToledo, [S. l.], v. 2, n. 04, p. 16–32, 2023. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/72. Acesso em: 21 set. 2026.

Edição

v. 2 n. 04 (2017)

Seção

Artigos

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