O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO
Palabras clave:
Adoção. Criança e Adolescente. Legalidade.Resumen
Milhares de crianças e adolescentes esperam por uma família, não podem continuar esperando... Nos abrigos, nas ruas, nas entidades de acolhimento e fundações corretivas acham-se meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Nesta investigação, analisamos o processo legal (desde a habilitação) para que pais possam encontrar seus filhos “desconhecidos”, ou melhor, como adotante e adotando ganham o vínculo afetivo sob as regras da lei. Com abordagem bibliográfica, pudemos destacar nuanças complexas que tentam, por um lado, assegurar os direitos no ECA firmados mas, sem embargo, limitam e reduzem as chances da adoção. O problema permanece apesar das iniciativas governamentais e requer séria apreciação.
Citas
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da criança e do adolescente. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. In: GARCIA, Leonardo de Medeiros. Coleção leis especiais para concursos, v. 2.
BRASIL. Constituição da república federativa do brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
_____. Estatuto da criança e do adolescente. Organizado por Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CHAVES, Antônio. Adoção, adoção simples e adoção plena. In: Consulex. São Paulo, SP, ano XII, nº 286. 15 dez. 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 1995.
MAGALHÃES, Rui Ribeiro. Instituição do direito de família. São Paulo: Editora do Direito, 2000.
SEABRA DINIZ, João. A adoção: notas para uma visão global. In: Abandono e adoção: contribuições para uma cultura da adoção, [S.l.: s.n.], 2010.
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