A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
Keywords:
Justiça; Aristóteles; Meio-termo; Proporcionalidade; RazoabilidadeAbstract
O presente trabalho tem como objetivo examinar a ideia de justiça semeada por Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco e, à luz deste conceito, analisar se é possível traçar um paralelo entre a concepção de meio-termo formulada pelo filósofo e as modernas definições relativas aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Sob um viés pragmático, reconhecendo a importância do pensamento de Aristóteles no mundo ocidental, busca-se observar a efetivação de tais princípios no proferimento de decisões judiciais frente ao ideal aristotélico de justiça, consubstanciado no meio-termo, utilizando-se do método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica.
References
ALEXY, Robert. Dignidade humana, direito sociais e não-positivismo inclusivo. 1. ed. Florianópolis: Qualis, 2015.
________. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução e notas de Luciano Ferreira de Souza. São Paulo: Martin Claret, 2015.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A teoria aristotélica da Justiça. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 92, p. 53-73, jan. 1997. ISSN 2318-8235. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2018.
________. Curso de filosofia do direito.8. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia.1. ed., São Paulo: Editora Ática, 1997.
DIDIER JUNIOR, FREDIE. Curso de direito processual civil. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério (Taking Rights Seriously). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FARIA, Maria do Carmo Bettencourt de. Direito e ética. Aristóteles, Hobbes, Kant. São Paulo: Paulus, 2007.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais.2. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2003.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
