A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR

Authors

  • Renata da Silva Toledo

Keywords:

Reforma Trabalhista; Direito Coletivo; Trabalhador

Abstract

O estudo tem por objetivo analisar os reflexos ocasionados com a promulgação da lei nº 13.467/2017 que instituiu a reforma trabalhista no Brasil diante do âmbito do Direito Coletivo do Trabalho e problemática que envolve quais são seus impactos. O Direito coletivo como conjunto de normas e regras que regem a relação entre o conjunto obreiro e o empregador, historicamente instituiu o sindicato como instrumento para que conseguir parelhar as negociações trabalhistas. Na tentativa de analisar problemática exposta, o trabalho utilizou-se de método bibliográfico com exploração de conteúdo. Conclui-se a importante necessidade em interpretar as novas regras trazidas pela reforma a luz da Constituição e de maneira mais benéfica, pois em diversos dispositivos encontram-se manifesta afronta a Carta Magna e aos direitos sociais.

References

ARABI, Abhner Youssif Mota. Liberdade Sindical No Brasil: surgimento, evolução e novas perspectivas do contexto pós-88. 2013. Disponível em: < http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3292>. Acesso em: 31 de julho de 2018.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2009.

BASÍLIO, Nicolas. Reflexos da reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho. 2017. Disponível em: < https://nicolasbasilio.wordpress.com/2017/10/30/reflexos-da-reforma-trabalhista-no-direito-coletivo-do-trabalho/>. Acesso em: 25 de julho de 2018.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho- CLT. 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

DELGADO, Maurício Godinho. Pronunciamento feito pelo Desembargador do TRT

da 1º Região. Disponível em:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2016/11/propostas-de-flexibilizacaocontrariam-estado-de-direito-diz-ministro-do-tst-7577.html Acesso em: 02 de agosto de 2018

MANTOVANI, Lucas. Reforma Trabalhista – Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo. 2018. Disponível em: < https://blog.sajadv.com.br/reforma-trabalhista-acordo-coletivo/>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 24ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Jaqueline Santos. Direito coletivo do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. 2016. Disponível em: < https://jaquesoliver.jusbrasil.com.br/artigos/348594803/direito-coletivo-do-trabalho>. Acesso em 01 de agosto de 2018.

OLIVEIRA, Joaline Ingracia Santos de. Reforma Trabalhista E O Direito Coletivo Do Trabalho: A Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado E Suas Implicações À Classe Trabalhadora. 2017. Disponível em: < https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24113>. Acesso em 25 de julho de 2018.

SILVA, Antonio de Sousa. Direito Coletivo do Trabalho: contexto histórico e princípios. 2014. Disponível em: < https://www.meuadvogado.com.br/entenda/direito-coletivo-do-trabalho--contexto-historico-e-principios.html>. Acesso em: 01 de agosto de 2018.

Published

2023-10-26

How to Cite

Toledo, R. da S. . (2023). A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR. Revista Juris UniToledo, 4(02), 203–218. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/117

Issue

Section

Artigos