A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE SE ALCANÇAR UM EFICAZ ACESSO À JUSTIÇA

Authors

  • Bianca Silva Soares
  • Ana Carolina Trindade Jacob

Keywords:

Autocomposição; Acesso à justiça; Conciliação e Mediação

Abstract

A inserção do direito de acesso à justiça no rol dos direitos constitucionalmente garantidos, apesar dos inúmeros benefícios que conferiu à sociedade brasileira, ocasionou a proposição de um excessivo número de processos todos os dias perante nossos tribunais. Em razão disso, surge no cenário jurídico nacional a adoção de medidas voltadas ao julgamento em massa de tais demandas, com o objetivo de eliminar processos. Tendo em vista a ausência de decisões que promovam análises individualizadas das demandas às quais se impõem, o presente trabalho tem por escopo demonstrar a importância da adoção dos métodos autocompositivos como forma de garantir à sociedade brasileira o acesso à ordem jurídica justa.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 482.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os desafios do judiciário: Um enquadramento teórico. In: FARIA. José Eduardo. Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, p. 31–52, 2002.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie. Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 2002. p. 58.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. Ed. Malheiros, 2014. Trigésima Edição.

COSTA, Helena Dias Leão. Distinções entre os meios autocompositivos: mediação, conciliação e negociação. Conceito de Arbitragem. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 27 jun. 2014. Disponivel em: . Acesso em: 13 jul. 2017.

DELAI, A. da S. Acesso a Justiça: releitura necessária. Monografia de Graduação em Direito. Universidade Federal do Paraná, 2014.

DIDIER, Fredie Jr. Direito à inafastabilidade do Poder Judiciário. 2016. Disponível em:

dos-interesses-metaindividuais

FARIA, José Eduardo (2003). Direito e justiça no século XXI: a crise da justiça no Brasil. Texto apresentado no Seminário Direito e Justiça no Século XXI. Coimbra: Centro de Estudos Sociais. Disponível em <:http://www.ces.uc.pt/direitoXXI/comunic/JoseEduarFaria.pdf>

FILHO, Humberto Lima de Lucena (2012). A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988. Disponível em Repositório UFRN: < https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/13943/1/HumbertoLLF_DISSERT.pdf 5> Acesso em 27 de agosto de 2017.

FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 41.

GASTALDI, Suzana. As ondas renovatórias de acesso à justiça sob enfoque dos interesses metaindividuais. Disponível em:

HASSE, Djonatan. Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional. Ituporanga-SC. 2015. Jus Brasil. Disponível em: https://djonatanh01.jusbrasil.com.br/artigos/111943370/garantia-constitucional-do-acesso-a-justica-e-a-efetividade-da-tutela-jurisdicional

http://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_setembro2004/docente/doc02.doc

MONTEIRO, Elis Maria Lobo. A evolução do acesso à justiça. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 116, set 2013. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/index.php/Paulo%20Leandro%20Maia?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13649&revista_caderno=24

MORAES, Denise Maria Rodríguez. A uniformização da Jurisprudência como mecanismo de efetivação do Acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, RePro v. 220, Ano 2013.

PORTELA, Guilherme Vieira. SANTOS, Layane Dias. A evolução histórica do acesso à justiça. Revista Jus. Universidade Federal do Maranhão. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/41399/a-evolucao-historica-do-acesso-a-justica

SANTOS, Mismarta. Conciliação: meio alternativo de solução de conflitos. Dez. 2015. Disponível em Acesso em 30 de setembro de 2017.

SCHWARTZ JÚNIOR, Cherubin Helcias. Jurisdição e eficiência. Aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexos acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade. 131 f. (Dissertação de Mestrado em Profissional em Poder Judiciário). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, ano 2011.

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de Prática Civil. Ed. Método, 2016. Décima segunda edição.

TORRES, Ana Flávia Melo. Acesso à justiça, In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, III n. 10, ago 2002. Disponível em:< http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&ar-tigo_id=9059>. Acesso em set 2013.

TRINDADE, Jorge; TRINDADE, Elise Karam; MOLINARI, Fernanda. Psicologia Judiciária: para a carreira da magistratura. Ed. Livraria do Advogado, 2012. Segunda Edição.

Downloads

Published

2023-10-02

How to Cite

Soares, B. S. ., & Jacob, A. C. T. (2023). A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE SE ALCANÇAR UM EFICAZ ACESSO À JUSTIÇA. Revista Juris UniToledo, 3(02), 222–237. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/247

Issue

Vol. 3 No. 02 (2018)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.