OS IMPACTOS DA NOVEL REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO
Palabras clave:
Teletrabalho; Reforma trabalhista; Lei 13.467/2017; TrabalhadorResumen
O presente trabalho caracteriza e discute o instituto do teletrabalho à luz da novel reforma trabalhista Lei Federal n. 13.467 de 2017. Como forma de análise, a pesquisa investigou as modalidades de subordinação objetiva, estrutural, integrativa e parassubordinada, bem como o controle da jornada do teletrabalhador. Os resultados demonstram que, dentro desses segmentos, a maior ameaça ao vínculo de emprego do teletrabalhador estaria ligada à figura da parassubordinação. O estudo conclui que quanto ao controle da jornada do teletrabalhador, os posicionamentos tendem a se pacificar devido à recente reforma trabalhista.
Citas
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O teletrabalho e a subordinação estrutural. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 3, n. 33, p. 71-84, set. 2014. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; SILVA, Josiane Machado. Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 16, n. 2, p. 29-56, jul./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. O teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 3, n. 33, p. 8-27, set. 2014. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.
ESTRADA, Manuel Martíns Pino. Teletrabalho & direito: o trabalho à distância e sua análise jurídica em face aos avanços tecnológicos, Curitiba: Juruá, 2014.
HERNANDEZ, Márcia Regina Pozelli. Novas perspectivas das relações de trabalho: o teletrabalho. São Paulo: LTr, 2011.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2017.
LUCA, Guilherme Domingos de; Noronha, Alessandra Renata Rasquel. Do teletrabalho à subordinação estrutural. EM TEMPO, Marília, v. 14, p. 224-243, 2015. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Sérgio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MERÇON, Paulo. Relação de emprego: o mesmo e novo conceito. Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 2, abr/jun 2012. Disponívem em: . Acesso em: 05 out. 2017.
MOURA, Marcelo. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015.
NASCIMENTO, Nilson de Oliveira. Manual do poder diretivo do empregador. São Paulo: LTr, 2009.
NILLES, Jack M. Fazendo do Teletrabalho uma realidade: um guia para telegerentes e teletrabalhadores. São Paulo: Futura, 1997.
PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.
ROMITA, Arion Sayão. O Impacto da Globalização no Contrato de Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 66, n. 4, out/dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
SILVA, Karoline Marthos da. Como controlar quem não é visto? Breves reflexões sobre o exercício do poder de vigilância sobre o teletrabalhador e suas implicações jurídicas. Revista Trabalhista, Rio de Janeiro, v. 37, p. 211-221, jan./mar. 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A "CLT de Temer" & CIA. LTDA. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 147-168, jul./ago. 2017. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017.
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. 3 ed. São Paulo: LTr, 2005.
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