RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING NO BRASIL
Palabras clave:
Responsabilidade Civil; Bullying; Indenização; Medidas de PrevençãoResumen
O presente artigo busca analisar o bullying, que, embora pouco conhecido e estudado no Brasil, é socialmente praticado há séculos, e suas consequências são perversas. Debruçar-se sobre o tema, portanto, se torna não apenas necessário, mas imprescindível. Após expor conceitos teóricos que definem o fenômeno, serão apresentados seus elementos constitutivos, para posteriormente enquadrá-lo consoante a legislação. Como o foco do presente artigo está apenas no Direito Civil, serão analisados os danos que permitem a responsabilização nesta seara, passando apenas brevemente pelo campo do Direito Penal, juntamente com a (pouca) jurisprudência sobre o tema. Por fim, serão abordadas sugestões de medidas preventivas, como maneira de se evitar as punitivas, as quais não raro se mostram ineficazes nos casos concretos.
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O presente artigo busca analisar o bullying, que, embora pouco conhecido e estudado no Brasil, é socialmente praticado há séculos, e suas consequências são perversas. Debruçar-se sobre o tema, portanto, se torna não apenas necessário, mas imprescindível. Após expor conceitos teóricos que definem o fenômeno, serão apresentados seus elementos constitutivos, para posteriormente enquadrá-lo consoante a legislação. Como o foco do presente artigo está apenas no Direito Civil, serão analisados os danos que permitem a responsabilização nesta seara, passando apenas brevemente pelo campo do Direito Penal, juntamente com a (pouca) jurisprudência sobre o tema. Por fim, serão abordadas sugestões de medidas preventivas, como maneira de se evitar as punitivas, as quais não raro se mostram ineficazes nos casos concretos.
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