O VÍNCULO BIOLÓGICO NO CENÁRIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: COEXISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Palabras clave:
Paternidade socioafetiva; Filiação biológica; Responsabilidade. Socio-affective fatherhood; Biological affiliation; Responsibility.Resumen
O presente trabalho tem por pretensão o estudo da responsabilidade implicada na paternidade biológica ante a coexistência da filiação socioafetiva, considerando-se o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Neste sentido, a temática fora abordada por meio da dialética e da pesquisa qualitativa, além da análise jurisprudencial. Ante a almejada pesquisa, percebeu-se que as conceituações relacionadas à família e à filiação sofreram sensíveis modificações seculares, destacando-se a alteração constitucional que afastou a necessidade do matrimônio para aferição destas, expandindo-se a proteção aos vínculos paterno-filiais obtidos de forma biológica ou pela socioafetividade. Por fim, conclui-se que esta última espécie não exime de responsabilidade o pai consanguíneo.
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