Vol. 1 No Especial (2025): Anais do X Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

GT1 - Novas Tecnologias e Políticas Públicas em Direito e Saúde

O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ROBÓTICA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Samantha Bezerra Lima

3-10
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SAÚDE DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICAÇÃO DA LGPD E O DESAFIO DO ACESSO INTEGRAL NO SUS

Yasmin Tomé da Silva, Mariana Marques Moraes, Thais Araújo Dias

11-17
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BIG DATA VERSUS PESQUISA EM SAÚDE A PRIVACIDADE ATRASA O AVANÇO DAS PESQUISAS MÉDICAS?

Felipe Alves Silva, Fellipe Alencar Fernandes, Everardo David dos Reis Meneses, Brena Mayara da Silva Carnaúba, Maria Fernanda Marcolino da Silva , Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Nívea Maria Brito Cidade Alves

18-36
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A INFLUÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO AVANÇO DAS PESQUISAS MEDICAS NO BRASIL

Felipe Alves Silva, Fellipe Alencar Fernandes, Everardo David dos Reis Meneses, Brena Mayara da Silva Carnaúba, Maria Fernanda Marcolino da Silva, Nívea Maria Brito Cidade Alves, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

37-42
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LIMITAÇÕES E CAUTELAS NA INTERVENÇÃO JUDICIAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Renan Raulino Santiago

43-48
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DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA NUTRICIONAL DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS ENTRE TRABALHADORES URBANOS.

João Sérgio Lima de Freitas, Ozângela de Arruda Silva

49-56
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IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE DE AQUIRAZ – NADJA

Waleska Quezado Pinto, David Faustino de Lima, Salete Galvão, Roberto Cardoso

57-61
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GT2 – Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal no âmbito da Saúde

PLANOS DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADOS E A CRISE DA NEGATIVA DE COBERTURA UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO

Isabelle Lucena Lavor, Wanderson Hortêncio Nogueira da Silva, Antonio Augusto Braga Ferreira

62-68
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTALIDADE MATERNA NO NORDESTE BRASILEIRO (2015–2024) UMA ANÁLISE MÉDICO-JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Luis Felipe do Rosário Lopes, Eduarda Malta Lopes

69-76
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ÉTICA E RESPONSABILIDADE MÉDICA NO FUTURO DA SAÚDE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA

Lívia Sousa Barbosa, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Kessia Campos Cidrack

77-82
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A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR OMISSÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 LIMITES E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS

Isabelle Lucena Lavor, Thiago Pereira Pereira Dias, Steffani Ellery de Oliveira Freitas, Maria Izabelly da Silva Araújo

82-88
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DIREITO PENAL MÉDICO E CRIMES NA ÁREA DA SAÚDE UMA ANÁLISE DOGMÁTICA SOBRE O DEVER DE CUIDADO, CULPA E DOLO EVENTUAL NO CONTEXTO HOSPITALAR.

Isabelle Lucena Lavor, Wanderson Hortêncio Nogueira da Silva, Antonio Augusto Braga Ferreira

89-95
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DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO POLÍTICA DE SAÚDE, NÃO DOGMA PENAL

Caroline Ferreira de Meneses, Isabelle Lucena Lavor

96-101

GT3 – Bioética, Biodireito e Direito Médico

OS DILEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA MEDICINA CONTEMPORÂNEA ENTRE A AUTONOMIA DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Lívia Sousa Barbosa, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Kessia Campos Cidrack

102-109
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REFLEXÕES ÉTICAS E BIOÉTICAS SOBRE O ABORTAMENTO EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL COM JÚRI SIMULADO NA FORMAÇÃO MÉDICA

Palloma de Oliveira Carlos, Sara Larissa Castro Silva, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

109-113
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REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE A CONDUTA MÉDICA DIANTE DO ABORTAMENTO RELATO DE CASO CLÍNICO SIMULADO

Palloma de Oliveira Carlos, Sara Larissa Castro Silva , Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

114-118
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CUIDADOS PALIATIVOS E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

Virna Maria Fernandes Magalhães de Lima, Felipe Gurgel do Amaral Mota, Geanne Medeiros Bandeira Bezerra de Carvalho

119-125
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CUIDADOS PALIATIVOS E ÉTICA NA FORMAÇÃO MÉDICA RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UMA ATIVIDADE DA DISCIPLINA DE BIOÉTICA NA PRÁTICA MÉDICA

Bruna Kelly Clemente Almeida, Maria Fernanda Marcolino da Silva , Nicolly Lobo Lopes, Thayse Costa Mendes, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

126-131
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BIOÉTICA, DIREITO E SAÚDE: o uso de podcasts na formação médica sobre a doação e o transplante de órgãos. O USO DE PODCASTS NA FORMAÇÃO MÉDICA SOBRE A DOAÇÃO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

Ariane Martins Costa , Raíssa Gomes Nascimento, Raquel Medeiros Lima , Yasmim Oliveira Leitinho, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

132-137
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GT4 – Vulnerabilidades, Judicialização, Saúde Pública, Saneamento Básico e Acesso à Saúde

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DESAFIOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA

Ana Isabelle Marques Abreu, Ariel Cristina Fernandes Moura, Raimundo Rigoberto Barbosa Xavier Filho

138-144
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O KIT DE GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO (GAM) COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA AUTONOMIA DO USUÁRIO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL

Raielly Cardoso Silva, Madalena Alves Pereira, Aneíza Vieira Oliveira, Renata Ferreira Lima, Júnica Priscila da Silva, Francisco de Oliveira Silva Junior, Ana Paula Soares Gondim

145-152
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CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ECA E A BUSCA DA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Brenda Hellen Torquato Gomes, Ozângela de Arruda Silva

153-161
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTES GRÁVIDAS E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ESTADO UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ESTADO

José Barbosa Campelo Neto, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior , Isabella Lima Barbosa Campelo, Emanoella Pessoa Angelim Guimarães, Josinete Alves Sampaio, Gerly Anne Nóbrega Barreto , Danilo Lopes Ferreira Lima

162-171
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BANHEIROS MULTIGÊNEROS UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

Daniel Barsi Lopes, Vitória Régia Sales, Marcelo Caetano Holanda Filho

163-169
- PDF/A (PT_BR) (Português (Brasil))
INAÇÃO ESTATAL E O DIREITO À SAÚDE INDÍGENA A JUDICIALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO DIFERENCIADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

Lívia Vitória Lopes Amanajás, Isabelle Lucena Lavor, Julianny Lima Quadros

170-178
- PDF/A (PT_BR) (Português (Brasil))
O CARANDIRU COMO RETRATO DE FALÊNCIA SANITÁRIA SAÚDE PÚBLICA E O DEVER DO ESTADO DIANTE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

Lívia Vitória Lopes Amanajás; Isabelle Lucena Lavor, Julianny Lima Quadros

179-186
- PDF/A (PT_BR) (Português (Brasil))
ALERTA SOBRE O “ENVENENAMENTO” DE SERES HUMANOS POR ARSÊNIO NO BRASIL

Leila Magalhães de Sousa, Davi Santos Oliveira, Antônia Gabriella de Souza Freitas, Daniel Castro Freire, Rafaela Brandão Uchoa, Maria Augusta Drago Ferreira, Ana Cláudia de Brito Passos

187-194
- PDF/A (PT_BR) (Português (Brasil))

GT1 - Novas Tecnologias e Políticas Públicas em Direito e Saúde

O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ROBÓTICA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

SAÚDE DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICAÇÃO DA LGPD E O DESAFIO DO ACESSO INTEGRAL NO SUS

BIG DATA VERSUS PESQUISA EM SAÚDE A PRIVACIDADE ATRASA O AVANÇO DAS PESQUISAS MÉDICAS?

A INFLUÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO AVANÇO DAS PESQUISAS MEDICAS NO BRASIL

LIMITAÇÕES E CAUTELAS NA INTERVENÇÃO JUDICIAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA NUTRICIONAL DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS ENTRE TRABALHADORES URBANOS.

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE DE AQUIRAZ – NADJA

GT2 – Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal no âmbito da Saúde

PLANOS DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADOS E A CRISE DA NEGATIVA DE COBERTURA UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTALIDADE MATERNA NO NORDESTE BRASILEIRO (2015–2024) UMA ANÁLISE MÉDICO-JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL

ÉTICA E RESPONSABILIDADE MÉDICA NO FUTURO DA SAÚDE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR OMISSÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 LIMITES E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO PENAL MÉDICO E CRIMES NA ÁREA DA SAÚDE UMA ANÁLISE DOGMÁTICA SOBRE O DEVER DE CUIDADO, CULPA E DOLO EVENTUAL NO CONTEXTO HOSPITALAR.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO POLÍTICA DE SAÚDE, NÃO DOGMA PENAL

GT3 – Bioética, Biodireito e Direito Médico

OS DILEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA MEDICINA CONTEMPORÂNEA ENTRE A AUTONOMIA DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

REFLEXÕES ÉTICAS E BIOÉTICAS SOBRE O ABORTAMENTO EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL COM JÚRI SIMULADO NA FORMAÇÃO MÉDICA

REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE A CONDUTA MÉDICA DIANTE DO ABORTAMENTO RELATO DE CASO CLÍNICO SIMULADO

CUIDADOS PALIATIVOS E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

CUIDADOS PALIATIVOS E ÉTICA NA FORMAÇÃO MÉDICA RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UMA ATIVIDADE DA DISCIPLINA DE BIOÉTICA NA PRÁTICA MÉDICA

BIOÉTICA, DIREITO E SAÚDE: o uso de podcasts na formação médica sobre a doação e o transplante de órgãos. O USO DE PODCASTS NA FORMAÇÃO MÉDICA SOBRE A DOAÇÃO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

GT4 – Vulnerabilidades, Judicialização, Saúde Pública, Saneamento Básico e Acesso à Saúde

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DESAFIOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA

O KIT DE GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO (GAM) COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA AUTONOMIA DO USUÁRIO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL

CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ECA E A BUSCA DA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADOLESCENTES GRÁVIDAS E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ESTADO UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ESTADO

BANHEIROS MULTIGÊNEROS UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

INAÇÃO ESTATAL E O DIREITO À SAÚDE INDÍGENA A JUDICIALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO DIFERENCIADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

O CARANDIRU COMO RETRATO DE FALÊNCIA SANITÁRIA SAÚDE PÚBLICA E O DEVER DO ESTADO DIANTE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

ALERTA SOBRE O “ENVENENAMENTO” DE SERES HUMANOS POR ARSÊNIO NO BRASIL

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