UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?

Autores

  • Brenda Bezerra Teles
  • Cicera Amanda Guilherme Fernandes

Palavras-chave:

Direitos fundamentais; Direitos negativos; Direitos positivos; Teoria dos custos dos direitos

Resumo

O presente trabalho visa abordar o tema dos direitos fundamentais, realizando primeiro uma análise de sua conjuntura sob a perspectiva clássica que o reparte em três dimensões históricas e faz uma bipartição entre direitos fundamentais positivos e negativos. Posteriormente coloca a questão dos direitos fundamentais dentro da ótica da recente teoria dos custos dos direitos, desafiando a dogmática clássica que subdivide os direitos em individuais e sociais, levando em consideração o papel do Estado na efetivação dos mesmos a partir do orçamento investido.

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Publicado

02.10.2023

Como Citar

Teles, B. B. ., & Fernandes, C. A. G. . (2023). UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?. Revista Juris UniToledo, 3(02), 66–78. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/238

Edição

v. 3 n. 02 (2018)

Seção

Artigos

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