UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?

Authors

  • Brenda Bezerra Teles
  • Cicera Amanda Guilherme Fernandes

Keywords:

Direitos fundamentais; Direitos negativos; Direitos positivos; Teoria dos custos dos direitos

Abstract

O presente trabalho visa abordar o tema dos direitos fundamentais, realizando primeiro uma análise de sua conjuntura sob a perspectiva clássica que o reparte em três dimensões históricas e faz uma bipartição entre direitos fundamentais positivos e negativos. Posteriormente coloca a questão dos direitos fundamentais dentro da ótica da recente teoria dos custos dos direitos, desafiando a dogmática clássica que subdivide os direitos em individuais e sociais, levando em consideração o papel do Estado na efetivação dos mesmos a partir do orçamento investido.

References

COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica Dos Direitos Humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Custos dos Direitos, parte I. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2017.

HOLMES, Stephen e SUNSTEIN, Cass R. El costo de los derechos. Por qué la libertad depende de los impuestos. Buenos Aires: Siglo Veinteuno Editores, 2012.

HUMANOS, Biblioteca Virtual de Direitos. Declaração de direitos do bom povo de Virgínia – 1776. 1776. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2017.

HUMANOS, Biblioteca Virtual de Direitos. Declaração de direitos do homem e do cidadão - 1789. 1789. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2017.

MASTRODI, Josué; ALVES, Abner Duarte. SOBRE A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS. Revista Quaestio Iuris, [s.l.], v. 9, n. 2, p.695-722, 25 maio 2016. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2016.19270.

OLIVEIRA, Fernando Fróes. Direitos Sociais, Mínimo Existencial e Democracia Deliberativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Published

2023-10-02

How to Cite

Teles, B. B. ., & Fernandes, C. A. G. . (2023). UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?. Revista Juris UniToledo, 3(02), 66–78. Retrieved from https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/238

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Artigos