IMUNIDADE PARLAMENTAR
Palavras-chave:
Politica 1; prerrogativa 2; parlamentar 3; Imunidade 4.Resumo
A origem do Instituto da imunidade parlamentar, a consolidação pelo tempo. A prerrogativa na Constituição brasileira, o modo em que abrange os congressistas e demais poderes legislativo e análise crítica sobre a prerrogativa que ainda hoje é usada como direito político.
Referências
ALEIXO, Pedro. Imunidades parlamentares. Minas Gerais: Revista brasileira de estudos políticos, 1961.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Imunidades parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados 1982.
HUNGRIA, Nelson- Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1978.v. 1.
KURANAKA, Jorge, Imunidades parlamentares. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
MONTESQUIEU. O espirito das leis- São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21. ed., (atualizada até a EC n° 53/06). São Paulo: Atlas, 2007.
PIOVESAN, Flavia, Artigo Prerrogativa ou privilegio (se há um poder judiciário independente, não há, necessidade de imunidade formal nem de foros privilegiados) - 2001, folha de São Paulo, pagina A-3.
OTAVIO, Rodrigo. Elementos de direito público e constitucional brasileiro. ed. 5. p. 185. Apud,
RODRIGUES, Wandirley Imunidade parlamentar, 1. Ed., Goiânia, Eliber, 2007
TEMER, Michel- Elementos de direito constitucional, 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
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