IMUNIDADE PARLAMENTAR

Autores

  • Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi

Palavras-chave:

Politica 1; prerrogativa 2; parlamentar 3; Imunidade 4.

Resumo

A origem do Instituto da imunidade parlamentar, a consolidação pelo tempo. A prerrogativa na Constituição brasileira, o modo em que abrange os congressistas e demais poderes legislativo e análise crítica sobre a prerrogativa que ainda hoje é usada como direito político.

 

 

Referências

ALEIXO, Pedro. Imunidades parlamentares. Minas Gerais: Revista brasileira de estudos políticos, 1961.

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Imunidades parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados 1982.

HUNGRIA, Nelson- Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1978.v. 1.

KURANAKA, Jorge, Imunidades parlamentares. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

MONTESQUIEU. O espirito das leis- São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21. ed., (atualizada até a EC n° 53/06). São Paulo: Atlas, 2007.

PIOVESAN, Flavia, Artigo Prerrogativa ou privilegio (se há um poder judiciário independente, não há, necessidade de imunidade formal nem de foros privilegiados) - 2001, folha de São Paulo, pagina A-3.

OTAVIO, Rodrigo. Elementos de direito público e constitucional brasileiro. ed. 5. p. 185. Apud,

RODRIGUES, Wandirley Imunidade parlamentar, 1. Ed., Goiânia, Eliber, 2007

TEMER, Michel- Elementos de direito constitucional, 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

Downloads

Publicado

03.10.2023

Como Citar

Minholi, M. G. P. . (2023). IMUNIDADE PARLAMENTAR. Revista Juris UniToledo, 3(02), 142–153. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/242

Edição

v. 3 n. 02 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.