CONFLICTO ENTRE LOS DERECHOS PERSONALÍSIMOS DE CONFIDENCIALIDAD DE LA ENTREGA DE UN NIÑO EN ADOPCIÓN Y LA GARANTÍA DEL CONOCIMIENTO DEL ORIGEN BIOLÓGICO: ¿UNA SEGURIDAD JURÍDICA CON FECHA DE CADUCIDAD?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10933984

Palabras clave:

Maternidad, Entrega voluntaria, Secreto, Conflicto, Derechos de la personalidad

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo investigar la cuestión del derecho a la confidencialidad garantizado a las mujeres que expresan el deseo de entregar un niño en adopción, contenido en el artículo 19-A, §9º, del Estatuto del Niño y del Adolescente, y el conflicto existente entre derechos de personalidad al derecho a conocer el origen biológico de la persona adoptada, previsto en el artículo 48, del mismo título jurídico. El objetivo es examinar las dinámicas sociales respecto de las representaciones de la maternidad y la maternidad que resultan de producciones ideológicas y políticas que definen roles, tareas y relaciones de poder entre los sexos masculino y femenino. Para ello se utilizó la investigación bibliográfica, utilizando el método científico hipotético-deductivo y también con un enfoque cualitativo. Se presenta el tema preguntando si las mujeres embarazadas son efectivamente apoyadas, dadas las inconsistencias presentes en la legislación que, invisibilizando a las mujeres, se convierte en espejo y espacio de reproducción de la violencia simbólica perpetrada frente a estereotipos de género y opresiones históricamente consolidadas. Se concluye que es relevante la aplicación del protocolo para juicios con perspectiva de género, con una adecuada capacitación de los jueces para que, en sus juicios, consideren las especificidades de las cuestiones de género, entendiendo las formas de violencia vividas por las mujeres.

 

 

Biografía del autor/a

Camila Sanchez, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP e Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional. Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Maurício Gonçalves Saliba, Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Especialista em História Social - Universidade do Sagrado Coração - USC- Bauru-SP. Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Atualmente é professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; professor e orientador do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Anna Júlia Moreschi Valente, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e Pós-Graduanda em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (2021/2023). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2010) e Pós-Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2011); e em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto Paranaense de Ensino (2012/2013). É Assistente de Juiz de Direito junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Sarandi-PR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Publicado

2024-04-05

Cómo citar

Sanchez, C., Gonçalves Saliba, M., & Moreschi Valente, A. J. . (2024). CONFLICTO ENTRE LOS DERECHOS PERSONALÍSIMOS DE CONFIDENCIALIDAD DE LA ENTREGA DE UN NIÑO EN ADOPCIÓN Y LA GARANTÍA DEL CONOCIMIENTO DEL ORIGEN BIOLÓGICO: ¿UNA SEGURIDAD JURÍDICA CON FECHA DE CADUCIDAD?. Revista Juris UniToledo, 9(1), 1–19. https://doi.org/10.5281/zenodo.10933984

Número

Sección

Artigos