v. 2 n. Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

Publicado: 2026-04-22

Editorial

Nota Editorial

Thais de Abreu Lacerda
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Artigos

RESPONSABILIDADE CIVIL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS LACUNAS LEGAIS DIANTE DA INTERAÇÃO EMOCIONAL DE SISTEMAS DE IA COM USUÁRIOS VULNERÁVEIS

Lucas Sousa Andrade, José Ricardo Suter

03-18
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DIREITO À IMAGEM E À PROTEÇÃO INTEGRAL ANÁLISE JURÍDICA DA MONETIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DA CRIANÇA NO CONTEXTO DO SHARENTING

Gabrielly Riguetti de Oliveira, José Ricardo Suter

19-34
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A RELAÇÃO ENTRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL REFLEXOS DA INFORMALIDADE NAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR BRASILEIRO

Mariana Maria de Andrade Martins, Gustavo Cotomacci

35-51
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ASSÉDIO MORAL LABORAL A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROTEÇÃO

Gabrielle Eduarda do Nascimento Roberto, Gustavo Cotomacci

52-75
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OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO ANPP EM BEZERROS-PE

Caio Lairson da Silva Santos, Juliana Angélica Theodora de Almeida

76-100
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A PARTILHA DO FGTS NAS DIFERENTES MODALIDADES DE REGIMES DE BENS NO CASAMENTO COMUNHÃO UNIVERSAL, COMUNHÃO PARCIAL E SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

Ketilly Nicole Virgínio do Nascimento, Juliana Angélica Theodora de Almeida

101-118
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS UMA ABORDAGEM JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, DOS LIMITES DA AUTORIDADE PARENTAL E DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL

Jullia Kareen Alves da Silva, Igor Moura Rodrigues Teixeira

119-138
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OS REFLEXOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR UMA ANÁLISE DO CASO DA EMPRESA 123 MILHAS

Ketlyn da Rocha Silva Ferreira, Igor Moura Rodrigues Teixeira

139-156
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BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A FRAGILIZAÇÃO DO REQUISITO DA CONTEMPORANEIDADE NA PRÁTICA FORENSE DO DIREITO ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Antonia Laenia Coelho Oliveira Silva, Fábio Porto Esteves

211-233
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MECANISMO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS PRINCIPAIS IMPACTOS E LIMITAÇÕES PROCESSUAIS

Guilherme Arthur Lima e Sousa, Fábio Porto Esteves

234-259
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ALIENAÇÃO PARENTAL DISPUTAS FAMILIARES, IMPACTOS PSICOLÓGICOS E A APLICAÇÃO DA LEI 12.318/2010

Rayssa Vigiani Queiroz Macário, Vitor Vasconcelos de Araújo

157-181
- PDF/A (PT_BR)
OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANÁLISE DA REDUÇÃO DA RENDA E DA INCERTEZA PARA O SEGURADO

Amanda Náthaly de Souza Vasconcelos, Ozângela de Arruda Silva

181-210
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A GUERRA INVISÍVEL NO ESPAÇO ENTRE SATÉLITES, SILÊNCIOS JURÍDICOS E OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL DIANTE DA MILITARIZAÇÃO E DA NOVA GEOPOLÍTICA ORBITAL

Lucy Nunes Cerasi, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

260-284
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DIANTE DA MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA

Maria Eduarda Colares de Alencar, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

285-301
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DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTROLE POLÍTICO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL A FRAGILIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SOB ANÁLISE DA TUTELA DAS MINORIAS ECONÔMICAS

Agnes Andressa Câmara Gundim Silva, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

302-325
- PDF/A (PT_BR)

v. 2 n. Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

Editorial

Nota Editorial

Artigos

RESPONSABILIDADE CIVIL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS LACUNAS LEGAIS DIANTE DA INTERAÇÃO EMOCIONAL DE SISTEMAS DE IA COM USUÁRIOS VULNERÁVEIS

DIREITO À IMAGEM E À PROTEÇÃO INTEGRAL ANÁLISE JURÍDICA DA MONETIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DA CRIANÇA NO CONTEXTO DO SHARENTING

A RELAÇÃO ENTRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL REFLEXOS DA INFORMALIDADE NAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR BRASILEIRO

ASSÉDIO MORAL LABORAL A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROTEÇÃO

OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO ANPP EM BEZERROS-PE

A PARTILHA DO FGTS NAS DIFERENTES MODALIDADES DE REGIMES DE BENS NO CASAMENTO COMUNHÃO UNIVERSAL, COMUNHÃO PARCIAL E SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS UMA ABORDAGEM JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, DOS LIMITES DA AUTORIDADE PARENTAL E DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL

OS REFLEXOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR UMA ANÁLISE DO CASO DA EMPRESA 123 MILHAS

BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A FRAGILIZAÇÃO DO REQUISITO DA CONTEMPORANEIDADE NA PRÁTICA FORENSE DO DIREITO ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MECANISMO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS PRINCIPAIS IMPACTOS E LIMITAÇÕES PROCESSUAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL DISPUTAS FAMILIARES, IMPACTOS PSICOLÓGICOS E A APLICAÇÃO DA LEI 12.318/2010

OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANÁLISE DA REDUÇÃO DA RENDA E DA INCERTEZA PARA O SEGURADO

A GUERRA INVISÍVEL NO ESPAÇO ENTRE SATÉLITES, SILÊNCIOS JURÍDICOS E OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL DIANTE DA MILITARIZAÇÃO E DA NOVA GEOPOLÍTICA ORBITAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DIANTE DA MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA

DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTROLE POLÍTICO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL A FRAGILIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SOB ANÁLISE DA TUTELA DAS MINORIAS ECONÔMICAS

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