v. 8 n. 1 (2023)

Artigos

• C DE CAUTELA LA AMENAZA DEL CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO INMEDIATO EN V DE VENGANZA

  Gabriel Vieira Terenzi, Jordy Arcadio Ramirez Trejo, Fernando de Brito Alves

  1-18

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• A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO PERANTE OS MAUS-TRATOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO AMBIENTE FAMILIAR

  Isabela Ingrati Gonzalez, José Ricardo Suter

  1-17

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• LIBERDADE DE CÁTEDRA E DEMOCRACIA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 5.358/2016 Liberdade de expressão; Liberdade de cátedra; Democracia; Princípio da proporcionalidade; Projeto de Lei n. 5.358/2016.

  Paulo Arthur Germano Rigamonte, Daniel Barile da Silveira

  1-22

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• RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO

  Amanda Mariana Fernandes da Silva, Camila Paula de Barros Gomes

  1-19

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• A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Adriéle Silveira Novaes, Enzo Frascino Guerra, Gustavo Henrique Stábile

  1-17

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• O ESTUDO DE CASOS COMO METODOLOGIA FUNDAMENTAL PARA O ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÊNEO: O que devemos aprender com as Universidades Estadunidenses?

  Saulo Capelari Junior, Luíz Eduardo Leste, Marcelo Yukio Misaka

  1-20

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• O exercício da profissão de jornalista em tempos de desinformação, nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 511.961/SP

  Pedro Luis Piedade Novaes

  1-18

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• AS CLÁUSULAS GERAIS APROXIMAM O BRASIL DA “COMMON LAW”?

  Anna Júlia Moreschi Valente, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  1-27

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• Violência Doméstica e Vitimologia Análise do ciclo de violência à luz das questões de gênero

  Vitória Aguiar Silva, Maurício Gonçalves Saliba

  1-25

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• O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL

  Higor de Brito Pereira da Rocha, Flávio Marcelo Gomes

  1-23

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